14/09/2025 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.
30/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:08

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
16/02/2024 08:53

Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MAT DE CONST LTDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:06

Decorrido prazo de COSMORAMA VIDROS E MAT DE CONST LTDA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:46

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0013256-48.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: COSMORAMA VIDROS E MAT DE CONST LTDA VALOR DA CAUSA: 18.042,91 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.

Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.

Belém/PA, 20 de setembro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA
12/12/2023 10:04

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:04

Processo migrado do sistema Libra
13/04/2022 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00132564920028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
12/04/2022 12:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
12/04/2022 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2022 10:48

REMESSA INTERNA
23/02/2022 10:56

Remessa
21/02/2022 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/02/2022 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/02/2022 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2021 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9754-31
30/08/2021 13:50

Remessa
30/08/2021 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2021 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2021 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/07/2021 09:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/07/2021 11:26

AGUARDANDO REMESSA
31/05/2021 14:09

AGUARDANDO ADVOGADO
28/05/2021 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/05/2021 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/05/2021 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/05/2021 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/05/2021 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2020 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2019 08:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2019 08:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2018 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/09/2016 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/11/2015 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2015 13:46

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 31 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS
11/09/2015 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2015 13:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
25/03/2015 13:12

CONCLUSOS
19/03/2015 12:10

OUTROS
21/07/2014 09:32

OUTROS
17/07/2014 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2014 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/07/2014 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2014 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO
11/07/2013 07:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/06/2013 11:39

A SECRETARIA
27/06/2013 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2013 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2013 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2013 12:02

EM CONCLUSÃO
27/02/2013 09:33

EM CONCLUSÃO
30/11/2012 09:02

EM CONCLUSÃO
14/03/2012 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2012 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAUE OSORIO AROUCK (4070527), que representa a parte COSMORAMA VIDROS E MAT DE CONST LTDA (5559598) no processo 00132564920028140301.
01/03/2012 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/02/2012 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/02/2012 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2011 15:46

Remessa
23/09/2011 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2011 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2011 09:17

A FAZENDA PÚBLICA
24/07/2010 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
12/11/2008 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 01
11/11/2008 08:18

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/11/2008 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/11/2008 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2008 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/11/2008 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2008 09:05

Despacho
29/10/2008 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/10/2008 07:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/10/2008 09:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA - DIRETOR;
25/04/2008 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote diversos 2002
07/12/2007 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CONCLUSÃO VOLUMOSOS (JUNTADAS PETIÇÕES) 2002/2003;
04/12/2007 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/12/2007 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/12/2007 10:12

VINCULAÇÃO
03/12/2007 16:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*78-21
03/12/2007 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/12/2007 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/12/2007 10:18

VINCULAÇÃO
30/11/2007 17:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-33
21/06/2007 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/06/2007 10:59

AUTUAÇÃO
12/06/2007 10:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 626920462 - Processo apenso número 200210269401
12/06/2007 10:00

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
12/06/2007 10:00

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007
12/06/2007 09:59

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200210269401
12/06/2007 00:00

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e remetido à respectiva secretaria. Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
24/05/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/11/2005 15:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 3 AG CONCLUSÃO COM PREXECUTIV
03/11/2005 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/11/2005 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/11/2005 08:28

VINCULAÇÃO
28/10/2005 13:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-01
28/10/2005 13:47

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
07/10/2005 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 03 AG CONC COM PREXECUTIVIDADE
30/09/2005 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01 AG MANIFEST COM PREXECUTIVIDADE
30/09/2005 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2005 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/09/2005 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2005 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2005 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2005 11:46

VINCULAÇÃO
14/09/2005 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-33
14/09/2005 09:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
14/07/2005 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - VISTAS AO DR FABIO GOES POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO DADA A ESTAGIARIA VERENA SOARES. Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.
13/07/2005 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG MANIFESTAÇÃO C PREEXECUTIVIDADE CX 001
21/06/2005 10:35

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 002 FAZ EST
19/05/2005 09:29

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 001- PROV OUTROS
09/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.
27/04/2005 15:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG MANIFESTAÇÃO C PREEXECUTIVIDADE CX 001
29/03/2005 15:27

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 003 FAZ EST
30/06/2003 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-001- EXECUÇÃO C/ PRE-EXECUTIVIDADE
02/06/2003 20:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2003 20:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2003 16:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/05/2003 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2002 08:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-001-ESTADO- PRE-EXECUTIVIDADE
18/09/2002 07:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/07/2002 08:39

VISTA AO PROCURADOR - F
17/06/2002 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.
11/06/2002 07:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
04/06/2002 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/06/2002 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/06/2002 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2002 10:29

VINCULAÇÃO
03/06/2002 15:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-10
03/06/2002 05:08

APENSAMENTO DE PROCESSO
27/05/2002 07:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
20/05/2002 06:18

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA-003-FAZ.EST.
16/05/2002 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL
22/04/2002 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2002 06:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2002 21:00

Citação
04/04/2002 07:44

AUTUAÇÃO
26/03/2002 05:08

DISTRIBUIÇÃO
26/03/2002 05:08

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2002

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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