24/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:30

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:49

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:40

Publicado Despacho em 05/06/2025.
30/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
05/06/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
31/12/2024 01:40

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
31/12/2024 01:40

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

0004365-04.2003.8.14.0301 REQUERENTE: OSCARINA ABREU DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) juiz(a) de direito titular desta vara, faço a intimação da parte credora para que, em 10 (dez) dias, apresente manifestação sobre a ordem de pagamento expedida no documento de ID: 121860416.

Belém, 4 de novembro de 2024 PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
04/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 15/10/2024 23:59.
08/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:33

Juntada de RPV
27/07/2024 22:27

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:26

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004365-04.2003.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSCARINA ABREU DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte autora a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários dos titulares dos valores homologados na decisão retro, a fim de que constem nos respectivos RPVs.

Belém, 9 de julho de 2024.

ALINE RODRIGUES DA CUNHA COUTO Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
09/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:18

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/04/2024 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 02/04/2024 23:59.
09/03/2024 01:51

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 05:20

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:01

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0004365-04.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OSCARINA ABREU DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV SENTENÇA Vistos etc.

Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por OSCARINA ABREU DOS SANTOS em face do IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas.

Após o trânsito em julgado, a autora ingressou com a ação executória pleiteando o pagamento da quantia de R$ 26.857,82 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

Intimado, o IGEPREV apresentou os Embargos à execução nº 0011117-06.2014.8.14.0301, sustentando excesso de execução de R$ 11.965,11 (onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) e apontando como devida a quantia de R$ 14.892,67 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos).

Na decisão de fls. 189-190 (Num. 60728624), o juízo homologou os valores não impugnados e determinou a expedição dos RPV’s correspondentes, os quais foram devidamente expedidos.

Os autos ficaram acautelados até o pronunciamento definitivo do STF sobre a modulação dos efeitos do acórdão proferido no RE 870.947.

A parte exequente requereu o prosseguimento do feito para realização dos cálculos dos valores controversos.

Nos autos dos Embargos à Execução em apenso, a decisão de fls. 69-71 (Num. 77260029) determinou o fim da suspensão do processo e a remessa dos autos ao Contador do Juízo.

Ato contínuo, aqueles autos foram encaminhados ao contador, cujo cálculo de fls. 76-124 (Num. 93858076) apontou para a existência de um crédito, em agosto de 2013, de R$ 13.559,26 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos) em favor da Exequente e R$ 1.355,93 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) a título de honorários advocatícios.

Ainda, apurou, para maio de 2023, um crédito de R$ 320,19 (trezentos e vinte reais e dezenove centavos) em favor da Exequente e R$ 32,02 (trinta e dois reais e dois centavos) a título de honorários advocatícios.

Intimadas as partes, apenas a Embargada se manifestou tempestivamente, concordando com os cálculos.

Relatei.

Decido.

Inicialmente, torno sem efeito o despacho de fls. 357-358 (Num. 100800923).

Verifico que a controvérsia reside tão somente nos cálculos aritméticos e tendo em vista a divergência das planilhas apresentadas, encaminhei os autos ao contador do Juízo para elaboração cálculos com os valores que seriam devidos à Exequente/Embargada no mesmo período de cálculo apresentado pelas partes.

A razão é simples: para analisar a alegação de excesso de execução que o Executado ventilou em sede de defesa, era imprescindível que os cálculos fossem elaborados dentro de um mesmo período.

Pois bem.

Nas contas apresentadas pelo contador, verificou-se, em comparação com a planilha apresentada pelas partes, que a pretensão executiva, de fato, padece de um excesso de R$ 11.942,63 (onze mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).

Desta feita, considerando que os cálculos do contador foram elaborados em conformidade com os parâmetros legais e que ambas as partes manifestaram concordância com o resultado apresentado, sirvo-me deles para acolher parcialmente o pedido formulado em impugnação.

Dispositivo.

Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC/2015.

HOMOLOGO o valor encontrado pelo Contador do Juízo para agosto de 2013 de R$ 14.915,19 (catorze mil, novecentos e quinze reais e dezenove centavos), reconhecendo um excesso de R$ 11.942,63 (onze mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).

Determino, após o trânsito em julgado da presente sentença, a EXPEDIÇÃO de ofício-requisitório na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC/15 para pagamento, mediante RPV, segundo a seguinte divisão: a) R$ 320,19 (trezentos e vinte reais e dezenove centavos) em favor da exequente OSCARINA ABREU DOS SANTOS; b) R$ 32,02 (trinta e dois reais e dois centavos) a título de honorários de sucumbência, em benefício do advogado VICTOR SOUZA DIAS.

Sem custas.

CONDENO a parte Executada a pagar honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor de execução homologado (STJ, AgRg no AREsp 630.235/RS).

Intimem-se as partes desta decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 05 de janeiro de 2024.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
06/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 19:37

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
05/01/2024 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/12/2023 10:24

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:15

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 01:59

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0004365-04.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: OSCARINA ABREU DOS SANTOS Endereço: desconhecido REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV DESPACHO - MANDADO R.h.

Tendo em vista o silêncio da parte autora no cumprimento da última diligência, intime-a pessoalmente para que se manifeste acerca do que entenderem cabível quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015.

Escoado o prazo assinalado, certifique e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 18 de setembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7
06/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:55

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
12/11/2022 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 01:58

Decorrido prazo de OSCARINA ABREU DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2022 10:03

Apensado ao processo 0011117-06.2014.8.14.0301
11/05/2022 12:49

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:22

Processo migrado do sistema Libra
10/05/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 08:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043650220038140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 6106 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6106 para 10
05/05/2022 08:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
05/05/2022 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2021 11:15

REMESSA INTERNA
09/03/2021 12:53

Remessa
05/12/2019 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA
23/07/2019 14:11

SUSPENSO EM SECRETARIA
10/06/2019 11:41

AGUARDANDO PRAZO
10/06/2019 11:07

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2019 13:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA
29/05/2019 11:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/03/2019 14:08

AGUARDANDO PRAZO
26/03/2019 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS (4063942), que representa a parte OSCARINA ABREU DOS SANTOS (26750279) no processo 00043650220038140301.
07/02/2019 15:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/02/2019 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/02/2019 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2019 08:58

Mero expediente - Mero expediente
20/11/2018 15:03

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/11/2018 14:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/04/2018 12:41

OUTROS
13/04/2018 12:38

OUTROS
13/04/2018 12:30

OUTROS
28/02/2018 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2018 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/01/2018 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043650220038140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6106 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6106.
19/01/2018 09:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 14:20

À DISTRIBUIÇÃO
07/11/2017 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2017 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2017 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2017 10:59

CONCLUSOS
01/06/2017 10:13

CONCLUSOS
26/05/2017 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2017 09:55

AGUARDANDO PRAZO
12/12/2016 10:31

AGUARDANDO PRAZO
24/11/2016 11:01

AGUARDANDO PRAZO
08/09/2016 11:47

AGUARDANDO PRAZO
07/07/2016 07:59

A FAZENDA PÚBLICA - À PROCURADORIA DO IGEPREV - 152 FLS.
07/07/2016 07:59

A FAZENDA PÚBLICA - À PROCURADORIA DO IGEPREV - 135 FLS.
06/07/2016 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/07/2016 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/07/2016 14:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/07/2016 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2016 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2016 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 10:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/03/2016 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 10:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/03/2016 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/03/2016 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 10:16

CERTIDAO - CERTIDAO
24/02/2016 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2016 10:07

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
22/09/2015 09:25

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Victor Tadeu De souza Dias
02/06/2015 14:24

Publicação - Publicação
02/06/2015 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2015 08:22

OUTROS
20/03/2015 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2015 10:04

PREPARACAO PRECATORIO REQUISITORIO
16/03/2015 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2015 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2015 13:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/03/2015 13:40

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
13/03/2015 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2015 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2015 12:13

CONCLUSOS
05/03/2015 08:37

CONCLUSOS
05/03/2015 08:36

CONCLUSOS
22/10/2014 11:06

CONCLUSOS
29/09/2014 09:25

CONCLUSOS
11/09/2014 10:51

CONCLUSOS
04/09/2014 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2014 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
11/07/2014 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2014 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2014 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2014 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
27/06/2014 12:43

Remessa
27/06/2014 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2014 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2014 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
19/05/2014 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/05/2014 12:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/05/2014 12:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/04/2014 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2014 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2014 08:19

OUTROS
12/03/2014 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
19/02/2014 10:18

VISTAS AO ADVOGADO
19/02/2014 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte INST DE GESTAO PREVID DO ESTADO DO PARA IGEPREV (4950329) no processo 00043650220038140301.
27/01/2014 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO
27/01/2014 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/01/2014 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03708525-47 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
24/01/2014 13:53

AGUARDANDO MANDADO
24/01/2014 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL
16/12/2013 12:18

PROVIDENCIAR CITACAO
12/12/2013 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2013 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2013 10:35

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
06/12/2013 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2013 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2013 10:35

Requisição de Informações - Requisição de Informações
05/12/2013 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2013 11:45

OUTROS
25/11/2013 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2013 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2013 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/11/2013 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/11/2013 10:53

Remessa
11/11/2013 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2013 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2013 08:22

OUTROS
07/11/2013 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/10/2013 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/10/2013 15:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2013 15:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/10/2013 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2013 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2013 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2013 10:17

OUTROS
16/10/2013 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2013 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2013 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2013 12:48

Remessa
03/09/2013 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2013 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2013 14:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/08/2013 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2013 12:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/07/2010 14:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
23/02/2007 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
25/01/2007 12:43

AGUARDANDO REMESSA TJE
25/01/2007 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: EDUARDO REIS DE CARVALHO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
27/10/2006 09:22

AGUARDANDO REMESSA TJE
30/06/2006 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote 01 - sentenciado
26/06/2006 09:32

RESENHA
26/06/2006 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2006 00:00

AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA
22/06/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
21/06/2006 09:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
13/06/2006 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/06/2006 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/06/2006 10:49

VINCULAÇÃO
12/06/2006 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/06/2006 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/06/2006 11:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-56
09/06/2006 00:00

VISTA AO PROCURADOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA BIANCA MOTA, AUTORIZADA POR DEIVISON PEREIRA. Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
30/05/2006 09:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte de número :3784157 inclusão do Advogado3784163
30/05/2006 08:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Alteração da Parte :IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID DO ESTADO DO PARA Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N
30/05/2006 08:58

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 026547092- Inclusão da Parte: IGEPREV - INST DE GESTAO PREVID DO ESTADO DO PARA
23/05/2006 10:42

RESENHA
23/05/2006 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/05/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2006 00:00

SentençaTIPO C
15/05/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
10/05/2006 10:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
02/05/2006 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/05/2006 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/05/2006 12:09

VINCULAÇÃO
02/05/2006 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - sentenciados lote 01
02/05/2006 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2006 15:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-93
27/04/2006 00:00

VISTA AO PROCURADOR - MARISA ROCHA LOBATO autorizado por Olavo Camara de Oliveira Junior. Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.
17/04/2006 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - lote 01
06/04/2006 12:27

RESENHA
06/04/2006 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/04/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2006 00:00

Sentença
21/11/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.
25/10/2005 10:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 01
06/07/2005 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/06/2005 16:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 16:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/06/2005 13:29

VINCULAÇÃO
27/06/2005 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/06/2005 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/06/2005 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-72
24/06/2005 10:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
03/05/2005 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/04/2005 08:10

AGUARDANDO REMESSA MP
27/04/2005 08:31

RESENHA
27/04/2005 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2005 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
25/04/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2005 11:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 1
06/12/2004 11:32

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/10/2004 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2004 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/09/2004 17:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/09/2004 17:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/09/2004 14:57

VINCULAÇÃO -
29/09/2004 12:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-12
29/09/2004 12:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
22/09/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO
16/09/2004 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/09/2004 17:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2004 14:28

RESENHA
13/09/2004 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2004 08:10

AUTUAÇÃO
13/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2004 00:00

DIGA O AUTOR
22/07/2004 11:47

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
22/07/2004 11:47

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração de Classe- Antiga :2923 Ordinária- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : .
22/06/2004 00:00

À DISTRIBUIÇÃO
11/05/2004 20:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2004 20:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2004 17:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2004 17:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/05/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2004 00:00

REDISTRIBUA-SE
26/04/2004 15:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :2654643 inclusão do Advogado3017947
26/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/02/2004 11:20

EM CONCLUSÃO - cx01
26/11/2003 17:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2003 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/11/2003 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/11/2003 10:28

VINCULAÇÃO
25/11/2003 16:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-88
02/10/2003 09:44

VISTA AO PROCURADOR
29/09/2003 16:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/09/2003 11:54

MANDADO CUMPRIDO
24/09/2003 08:53

Citação
24/09/2003 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
19/09/2003 13:31

MANDADO(S) A CENTRAL
27/03/2003 17:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2003 00:00

Citação
14/03/2003 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2003 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2003 10:27

AUTUAÇÃO
11/03/2003 12:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1117 - 13ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2004

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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