TJPA - 0892116-92.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

EVANDRO ANTUNES COSTA

OAB: 11138/PA

CPF *14.***.*08-04

Polo Passivo

Partes

KATIA CILENE DA SILVA ALMEIDA BRASIL

CPF *10.***.*20-72

Advogados

ANNA BEATRYZ COELHO CARVALHO MENDONCA

OAB: 47126/CE

CPF *72.***.*37-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 10:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 24/04/2025 10:43

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 00:15

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2025 23:59.

  • 27/02/2025 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:29

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELANTE) e não-provido

  • 24/02/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 10:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/11/2024 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 08:01

    Conclusos ao relator

  • 25/09/2024 00:31

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC, considerando que a decisão apelada concedeu a ordem e determinou o seu cumprimento de forma imediata.

    II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 29/07/2024 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 07:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/07/2024 14:45

    Conclusos ao relator

  • 25/07/2024 14:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/07/2024 14:31

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 17/07/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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