08/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
26/08/2025 08:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:02

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:02

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:42

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:42

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:56

Publicado Despacho em 31/07/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 02:06

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/07/2025 01:13

Publicado Despacho em 25/07/2025.
26/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 21/07/2025.
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2025 05:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 20/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:51

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:51

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
09/07/2025 08:50

Publicado Despacho em 04/07/2025.
09/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:51

Publicado Despacho em 30/05/2025.
27/06/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 08:51

Expedição de Mandado.
29/05/2025 08:49

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:23

Publicado Despacho em 05/05/2025.
07/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
30/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 09:05

Expedição de Mandado.
15/04/2025 09:04

Expedição de Mandado.
10/04/2025 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 09:46

Conclusos para julgamento
15/01/2025 09:35

Juntada de Petição de alegações finais
19/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:43

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
17/11/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:10

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:28

Decorrido prazo de SERGIO FACIOLA DE SOUZA MENDONCA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 01:53

Publicado Despacho em 27/09/2024.
29/09/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
26/09/2024 09:01

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes
22/09/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:36

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 18/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:36

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:44

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
12/09/2024 11:41

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
10/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:39

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.
06/09/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 09:04

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:03

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
05/09/2024 08:53

Expedição de Mandado.
02/09/2024 00:53

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 08:56

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:19

Juntada de mandado
15/07/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:45

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 09/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:45

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:57

Publicado Despacho em 24/06/2024.
25/06/2024 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência
22/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID nº 117220607, nomeio Defensor Público para atuar na defesa do acusado MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS, nos termos do art.396,§2º do CPP, devendo ser intimada, pois, a Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação em favor de referido denunciado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Retornando os autos, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
20/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:00

Desentranhado o documento
10/06/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 09:45

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:43

Expedição de Mandado.
10/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:55

Audiência Conciliação redesignada para 09/09/2024 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.
10/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:00

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
31/05/2024 05:01

Decorrido prazo de VERALMIR RAIMUNDO LIMA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:50

Decorrido prazo de ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELAS em 15/05/2024 23:59.
12/05/2024 10:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
11/05/2024 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:00

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 09:07

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:59

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:58

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:52

Expedição de Mandado.
10/04/2024 08:50

Expedição de Mandado.
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Estelionato] 0805150-20.2023.8.14.0401 Nome: MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 61, apartamento 705 - (91) 98419-3033, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-150 DECISÃO Vistos, etc.

Recebo denúncia ofertada em desfavor do(a) acusado(a) MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS, por preencher os pressupostos de admissibilidade esculpidos na legislação processual (artigo 41 do CPP), ou seja, contendo a exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado, a classificação dos crimes e rol de testemunhas, dando-o como incurso nos artigos nela mencionados.

Cite-se o(a) ré(u) para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade.

Visando a economia e celeridade processual, intimem-se o(a) ré(u) para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o advogado que está atuando em sua defesa ou, caso não reúna condições econômicas para o patrocínio particular, requeira a nomeação de Defensor Público para todos os atos do processo.

Outrossim, designo a audiência de homologação de ANPP dos investigados VERALMIR RAIMUNDO LIMA E SOUZA e ARINELSON GILMAR DOS SANTOS CANELA, para o dia 10 de junho de 2024, às 10h.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital
09/04/2024 13:57

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.
09/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:06

Recebida a denúncia contra MARCO ANTONIO SOARES DOS SANTOS - CPF: *84.***.*16-20 (REU)
07/04/2024 05:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:40

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
19/03/2024 08:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2024 15:42

Juntada de Petição de denúncia
11/03/2024 01:16

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 110320096.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
07/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
06/03/2024 07:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 01:08

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Ao MP para manifestação.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
06/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/02/2024 20:05

Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 26/01/2024 23:59.
04/02/2024 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
07/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 105537179.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
05/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:28

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:28

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 20:35

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGAÇÃO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELÉM em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/10/2023 09:52

Declarada incompetência
05/10/2023 08:45

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:00

Conclusos para decisão
21/08/2023 20:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 19:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.
19/06/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:34

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:34

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:45

Juntada de Petição de parecer
26/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:39

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 13:22

Declarada incompetência
21/03/2023 07:49

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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