TJPA - 0800717-28.2022.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS MONTEIRO DA SILVA

CPF *69.***.*62-15

Advogados

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB: 6358/TO

CPF *37.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 09/12/2024 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 09/12/2024 12:44

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2024 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 00:46

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

  • 05/08/2024 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2024 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:27

    Juntada de Decisão

  • 17/07/2024 10:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 09:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 12:35

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 11:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 13/12/2023 12:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 17:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800717-28.2022.8.14.0103 Nome: JOSE LUIS MONTEIRO DA SILVA Endereço: PA CABANOS, 00, CHACARA ZÉ LUIS, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: .

    Vinte e Quatro de Março,, 40, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, edificio Roberto Massoud, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO 1-CONSIDENRANDO a necessidade do acesso à Justiça e à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII,CRFB); 2-CONSIDERANDO a prioridade na tramitação dos processos que envolvam idosos e pessoas com deficiência (art. 71, da Lei 10.741/03 e art. 79 da Lei 13.146/2015); 3-DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2023 às 11h00min, a ser realizada na modalidade híbrida, neste Fórum da Comarca de Eldorado dos Carajás e, se for o caso, por videoconferência, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams: 4-Para utilizar o Microsoft Teams pelo computador, insira o link na URL do navegador (Ex: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge etc). 5 - Em caso de dúvidas, deverá o interessado entrar com contato com o número (94) 99129-2493 – (WhatsApp funcional da Comarca de Eldorado dos Carajás/PA). 6-Fica autorizada a participação virtual, via Microsoft Teams, dos advogados e procuradores do INSS. 7-As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente nas dependências do fórum de Eldorado dos Carajás (Rua Oziel Carneiro s/n, Km-02, Eldorado dos Carajás/PA, CEP: 68524-000). 8-Fica autorizada a oitiva de testemunhas/partes no escritório do advogado e na sede da Procuradoria, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, desde que garantida a incomunicabilidade. 9-As testemunhas/partes deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça nas dependências do fórum ou no escritório/sede, que a parte desistiu de sua inquirição. 10-Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTNmYzNmYjctNTNjMC00YjUzLWExNzItZTkzYjQyMzNiMWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c6f47541-9832-4b85-af13-8729b3b1f185%22%7d 11-P.I.C.

    Decisão com força de mandado/ ofício/precatória/intimação.

    Eldorado dos Carajás, data e horário do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

  • 04/12/2023 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 11:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 04/12/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 12:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 13:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2023 02:38

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 13:11

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 10:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 14/02/2023 13:11

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 10:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 13/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 17:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/07/2022 17:29

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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