TJPA - 0861147-65.2021.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

20/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/02/2024 09:20

Transitado em Julgado em 30/01/2024

08/02/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVES em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVES em 31/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

07/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 12:10

Expedição de Carta.

29/11/2023 20:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido

23/11/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023 09:30

Recebidos os autos

31/01/2023 09:30

Distribuído por sorteio