09/07/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:28

Processo Desarquivado
07/07/2025 09:12

Juntada de Informações
27/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:41

Arquivado Provisoriamente
25/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:58

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 09:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 25/06/2025 09:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
15/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:18

Juntada de informação
23/04/2025 20:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:59

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 13:42

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 10:13

Juntada de Carta precatória
09/03/2025 17:58

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2025 15:50

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:48

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:48

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:43

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 25/06/2025 09:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
07/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:36

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808472-48.2023.8.14.0401 DESPACHO Acautelem-se os autos em Secretaria no prazo de 30 (trinta) dias, aguardando as informações do Ministério Público.

Transcorrido o prazo, sem as informações, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos.

Belém, 21 de junho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
24/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:20

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:26

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:15

Juntada de Petição de diligência
25/05/2024 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2024 09:20 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
08/05/2024 15:45

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:45

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/06/2024 09:20 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
08/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
06/05/2024 22:44

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 07:42

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2024 21:19

Expedição de Mandado.
27/03/2024 21:19

Expedição de Mandado.
27/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 21:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
27/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
11/01/2024 16:28

Juntada de Petição de certidão
11/01/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 18:07

Juntada de Petição de diligência
04/01/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 10:09

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 15:40

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:40

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:40

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2024 09:30 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
11/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0808472-48.2023.8.14.0401 DECISÃO ANDERSON RODRIGO FERREIRA DA SILVA, devidamente qualificado, por seu Procurador Judicial, apresentou Resposta à Acusação em ID 99820232, nos termos da denúncia proposta pelo Ministério Público.

Em análise da resposta à acusação, se constata a inexistência de comprovação de fatos que levem a absolvição sumária do denunciado nos termos das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, como as circunstâncias: a) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; b) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; c) o fato narrado evidentemente não constituir crime; ou d) extinção da punibilidade do agente.

Diante de todo o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/03/2024 às 09:30h.

Intime-se o acusado, bem como a vítima e as testemunhas arroladas pela acusação, defesa, assistente acusatório, se houver, para se fazerem presentes na audiência.

Se as testemunhas arroladas pelas partes residem fora da jurisdição do Juízo, por medida de economia processual e tendo em vista o princípio constitucional da razoável duração do processo, expeça-se carta precatória nos termos do artigo 222 do CPP, com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando-se acusação e defesa.

Ciência ao Ministério Público e Defesa.

Façam-se as comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Expeça-se Carta Precatória se necessário.

Belém/PA, 6 de dezembro de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
06/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 12:24

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:24

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 09:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 19:56

Expedição de Mandado.
06/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2023 10:12

Recebida a denúncia contra ANDERSON RODRIGO FERREIRA DA SILVA - CPF: *40.***.*93-91 (INDICIADO)
17/05/2023 08:11

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:11

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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