STJ - 0818142-52.2023.8.14.0000

06/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031252/2024

20/11/2024 01:10

Protocolizada Petição 1031252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

19/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 15:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de WANDERSON MENDES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/06/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/06/2024 11:56

Juntada de Petição de ofício nº 451555/2024

03/06/2024 11:38

Protocolizada Petição 451555/2024 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2024

28/05/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício nº 439656/2024

28/05/2024 14:16

Protocolizada Petição 439656/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/05/2024

28/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:40

Expedição de Ofício nº 078383/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - São Félix do Xingu - PA solicitando informações

27/05/2024 18:40

Expedição de Ofício nº 078381/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 28/05/2024)

06/03/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/03/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 167706/2024

06/03/2024 18:26

Protocolizada Petição 167706/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

27/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/02/2024 10:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/02/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ