TJPA - 0800901-75.2022.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 09:47
Arquivado Definitivamente
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02/05/2024 09:45
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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22/04/2024 12:02
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2024 11:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
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20/03/2024 06:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
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04/03/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/03/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2024 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/02/2024 09:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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04/02/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
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28/01/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/01/2024 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2024 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/01/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/01/2024 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/01/2024 20:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/12/2023 01:57
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0800901-75.2022.8.14.0008 DESPACHO Designo a audiência para o dia 22 de abril de 2024, às 11h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.
INTIME-SE as testemunhas, bem com o réu.
OFICIE-SE a equipe multidisciplinar desta Comarca a fim de realizar depoimento especial de menores, se houver.
Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.
INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.
INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).
Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.
Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.
P.R.I.C.
Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito -
04/12/2023 14:26
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
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04/12/2023 14:22
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2023 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2023 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/12/2023 11:44
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
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04/12/2023 11:43
Expedição de Mandado.
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04/12/2023 11:43
Expedição de Mandado.
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04/12/2023 11:43
Expedição de Mandado.
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04/12/2023 11:43
Expedição de Mandado.
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04/12/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 10:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 11:30 Vara Criminal de Barcarena.
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28/11/2023 09:38
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2023 10:51
Juntada de Certidão
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06/06/2023 11:59
Juntada de Certidão
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27/03/2023 22:59
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/10/2022 11:38
Conclusos para despacho
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13/10/2022 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/10/2022 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.
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28/09/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/09/2022 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/07/2022 10:42
Expedição de Mandado.
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29/07/2022 10:41
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/07/2022 13:22
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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14/06/2022 11:13
Conclusos para decisão
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14/06/2022 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/05/2022 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59.
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11/04/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 14:51
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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25/03/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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