TJPA - 0907920-03.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:56
Conclusos para decisão
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27/02/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 PROCESSO: 0907920-03.2023.8.14.0301 INTIMADO: RECLAMANTE: Nome: M.
MATOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S LTDA Advogado: GLEUCE DE SOUZA LINO OAB: PA10194 , Advogado: VICTOR LINO VIEIRA OAB: PA31273, Advogado: GUSTAVO LUIZ MENDONCA DE NORONHA OAB: PA29831 RECLAMADO: EXECUTADO: H Y COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da parte Reclamada/Executada, conforme Ar/certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito.
O referido é verdade e dou fé.
Belém, PA, 17 de fevereiro de 2025. -
19/02/2025 00:18
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 15:28
Juntada de Petição de diligência
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30/10/2024 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/10/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/09/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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24/09/2024 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 15:16
Conclusos para despacho
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
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20/05/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 21:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/05/2024 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/04/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/04/2024 08:55
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/04/2024 12:50
Recebida a emenda à inicial
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18/03/2024 09:43
Conclusos para decisão
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18/03/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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01/02/2024 19:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0907920-03.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: M.
MATOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL S/S LTDA EXECUTADO: H Y COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, inserir aos autos seu cartão CNPJ e documento que comprove a sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, tendo em vista que não foram apresentadas informações acerca do faturamento da empresa requerente, sendo este o critério adotado para definição do enquadramento de empresas como ME ou EPP, nos termos da Lei Complementar nº. 123/2006 e o critério para legitimidade a propor ação perante os Juizados Especiais Cíveis.
Após, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA, data da assinatura no sistema.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
11/12/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2023 05:06
Determinada a emenda à inicial
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28/11/2023 16:18
Conclusos para decisão
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28/11/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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