30/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800133-80.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:02

Expedição de Carta.
29/04/2025 12:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA - CPF: *65.***.*63-68 (RECORRENTE)
29/04/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/03/2025 09:44

Juntada de Petição de carta
20/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 09:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1903 foi incluído.
01/07/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 15:09

Declarada incompetência
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:49

Conclusos para decisão
23/05/2024 07:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:15

Decorrido prazo de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
01/05/2024 23:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:29

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:57

Expedição de Carta.
26/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:44

Expedição de Carta.
25/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de carta
10/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 00:28

Decorrido prazo de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:34

Decorrido prazo de JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:41

Expedição de Carta.
15/12/2023 12:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:12

Expedição de Carta.
05/12/2023 12:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
27/11/2023 09:14

Juntada de Petição de carta
23/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 22:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023 07:49

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 10:53

Recebidos os autos
03/06/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00