16/05/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:19

Publicado Sentença em 13/05/2024.
12/05/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.

MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito respondendo pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
09/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:59

Homologada a Transação
08/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
27/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:56

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 11:36

Expedição de Mandado.
05/12/2023 11:13

Expedição de Mandado.
04/12/2023 01:21

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0835109-16.2021.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2586, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 Promovido(a): Nome: JOSE ALFREDO CORREA SALAME Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 2586, apto 301 B, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-015 DECISÃO-MANDADO 1) CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar(em) pagamento do valor atualizado da dívida exequenda, sob pena de penhora. 2) Decorrido o prazo sem pagamento e não estando a atualização da dívida defasada há mais de seis meses, remeta-se os autos conclusos para decisão a fim de que seja realizada tentativa de bloqueio do valor exequendo via Sisbajud. 3) Caso a atualização da dívida esteja defasada há mais seis meses: 3.1) Estando a parte executada patrocinada por advogado, intime-a, por ato ordinatório, a apresentar cálculo atualizado da dívida para fins de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 3.2) Tratando-se de jus postulandi, proceda a Secretaria com o cálculo de atualização da dívida. 3.3) Juntado o cálculo, remetam-se os autos conclusos para decisão para a mesma finalidade mencionada no item 2. 3.4) Não apresentado o cálculo pelo patrono da parte exequente, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção. 4) Fica cancelada audiência eventualmente designada automaticamente pelo sistema, devendo a secretaria realizar os procedimentos necessários para tanto no sistema PJE. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21062822491845500000026927870 EXECUÇÃO_JOSÉ ALFREDO CORRÊA SALAME Petição 21062822491855600000026927871 relatorio de calculo de inadimplencia_JOSÉ ALFREDO CORRÊA SALAME Documento de Comprovação 21062822491871000000026927872 ASSEMBLEIA DE INSTALAÇÃO DO CONDOMINIO Documento de Comprovação 21062822491875900000026927873 ATA AGE 14-10-2020 - ELEIÇÃO Documento de Comprovação 21062822491889800000026927874 ATA AGO 25-06-2020 - ELEIÇÃO Documento de Comprovação 21062822491916700000026927875 ATA ESTIPULA VALOR TAXA CONDOMIIO Documento de Comprovação 21062822491932800000026927876 CNH SINDICA Documento de Identificação 21062822491943700000026927877 CONVENÇÃO COLETIVA 1-2 Documento de Comprovação 21062822491952200000026927878 CONVENÇÃO COLETIVA 2-2 Documento de Comprovação 21062822491981700000026928829 procuração Procuração 21062822492013700000026928830 Petição Petição 23041912353803600000086462482 Revogação de Poderes Documento de Comprovação 23041912353838400000086462484 Procuração Documento de Comprovação 23041912353876600000086462485 ATA ASSEMBLEIA ELEIÇÃO, TAXAS E HONORARIOS 06-03-2023 Documento de Comprovação 23041912353924100000086462487 Petição atualização de débito Petição 23041912413685200000086462503 Planilha de débito atualizada Documento de Comprovação 23041912413726200000086462506 ATA ASSEMBLEIA ELEIÇÃO, TAXAS E HONORARIOS 06-03-2023 Documento de Comprovação 23041912413762600000086462507
30/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 22:49

Conclusos para decisão
28/06/2021 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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