TJPA - 0908958-50.2023.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO

CPF *19.***.*54-49

Advogados

CIMARA VIDAL LIBORIO DA FONSECA

OAB: 28064/PA

CPF *67.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 15:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/07/2025 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 19:59

    Decorrido prazo de CARTORIO DE UNICO OFICIO DA COMARCA DE IRITUIA em 19/05/2025 23:59.

  • 13/06/2025 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/04/2025 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 09:30

    Juntada de mandado

  • 08/04/2025 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:04

    Juntada de identificação de ar

  • 23/10/2024 13:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/10/2024 04:17

    Decorrido prazo de EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO em 27/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:11

    Publicado Despacho em 06/09/2024.

  • 07/09/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0908958-50.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público (id 118046916).

    Expeça-se Ofício ao Cartório do Único Oficio de Irituia para que junte aos autos a certidão de inteiro teor por meio reprográfico de EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO, no prazo de 15 dias, após o recebimento do Ofício.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120210270206000000099173702 Certidão de nascimento- errada Documento de Comprovação 23120210270226900000099173703 CNH Documento de Comprovação 23120210270247000000099173704 CARTEIRA DE RESERVISTA Documento de Comprovação 23120210270276500000099173705 CRACHÁ FUNCIONAL Documento de Comprovação 23120210270301000000099173706 IDENTIDADE FUNCIONAL Documento de Comprovação 23120210270330000000099173707 Certidão de Nascimento correta Documento de Comprovação 23120210270357000000099173708 Diploma 2ª via certidão Documento de Comprovação 23120210270382800000099173709 comprovante de residência Documento de Comprovação 23120210270404900000099173710 comprovante CPF Documento de Comprovação 23120210270424400000099173711 CTPS (3) Documento de Comprovação 23120210270444800000099173713 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23120210270472000000099173714 Despacho Despacho 23120409352634600000099192142 Termo de Ciência Termo de Ciência 23120420181117400000099269732 Petição Petição 24010315485819200000100262255 Petição Petição 24010315560774000000100261888 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040112412474400000105392344 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040112412474400000105392344 Petição Petição 24040822414891100000105876232 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061413242568500000110235112 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061413242568500000110235112 Parecer Parecer 24061913361367300000110599157

  • 04/09/2024 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 11:59

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/09/2024 11:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/09/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 13:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/06/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 16:45

    Decorrido prazo de EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO em 30/01/2024 23:59.

  • 03/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/01/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 00:36

    Publicado Despacho em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0908958-50.2023.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) DESPACHO Ao Ministério Público para apresentar manifestação.

    Em seguida, retornem conclusos.

    Belém-PA, 4 de dezembro de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

  • 04/12/2023 20:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/12/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007364-15.2017.8.14.0017

Samara Siqueiras da Silva

Municipio de Conceicao do Araguaia

Advogado: Suely Goveia Machado Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2017 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0849327-78.2023.8.14.0301

C &Amp; K Hortifrutigranjeiros Comercio LTDA

Pro Saude - Associacao Beneficente de As...

Advogado: Samantha de Jesus Rodrigues Guimaraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0905951-50.2023.8.14.0301

Martinho Santos Machado

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0905951-50.2023.8.14.0301

Martinho Santos Machado

Advogado: Renato da Silva Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2023 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0808483-19.2023.8.14.0000

Redleh Rafael Monteiro Pereira

Banco J. Safra S.A

Advogado: Antonio Braz da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/05/2023 09:56

Exibir Processo