TJPA - 0800429-42.2023.8.14.0072

1ª instância - Vara Unica de Medicilandia

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Polo Ativo

Partes

GLEICIANE SANTOS COSTA

CPF *34.***.*89-60

Advogados

MARCELO PHILIPE DE OLIVEIRA TENORIO

OAB: 32138/PA

CPF *46.***.*39-35

Polo Passivo

Partes

MIX MARCOS (SUPERMERCADOS MARCOS)

Advogados

SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS

OAB: 24862/PA

CPF *15.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 02:43

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 02:43

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA 1.

    DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0800429-42.2023.8.14.0072 Tipo: JUIZADO ESPECIAL CIVEL Data/hora: 27/11/2023 às 10h Local: Sala de Audiência virtual da Comarca de Medicilândia/PA 2.

    PRESENTES (S): Juiz (a) de Direito: Drª LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Autor: GLEICIANE SANTOS COSTA Advogado do Autor Dr.

    MARCELO PHILIPE DE OLIVEIRA TENORIO Advogado do requerido: Dr.

    SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS OAB/PA 24862 Proprietária: ELISANGELA BATISTA RODRIGUES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 4527857 PC/PA, inscrita no CPF nº *20.***.*83-15 3.

    OCORRÊNCIAS: aberta audiência, " Todas as partes que se encontram na audiência declaram que dispensam a assinatura física, levando em conta que o processo tramita por meio eletrônico e declaram-se presente no ato, valendo a assinatura do Juiz ou servidor, os quais possuem fé pública, como forma de validar a presença de todas as partes". 4.

    Aberta a audiência: O requerido efetuará a entrega do bem objeto da lide: qual seja: IPHONE 13,novo, 64GB, no prazo de 15 dias.

    A requerente abre mão de todo e qualquer pedido de dano moral ou material.

    O acordo produz seus efeitos se comprometendo a requerente a não mais divulgar publicamente em rede social ou em qualquer outro meio exposição da empresa requerida e seus representantes. 5.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA: Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, é possível a imediata homologação do acordo.

    De mais a mais, as partes são capazes, encontram-se devidamente representadas e o direito transacionado revela-se disponível, indicando a possibilidade de composição a pôr fim à demanda.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições expressas na avença de id 81291342.

    Em consequência, resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, “b” do CPC.

    Sem custas e sem honorários, por se tratar de rito sumaríssimo.

    Trânsito em julgado na data de publicação da sentença, haja vista a incompatibilidade da manifestação das partes pela homologação do acordo com o desejo de recorrer (art. 1.000 do CPC).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Serve cópia da presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

    N.º11/2009 daquele órgão correicional.

    Medicilândia/PA, data da assinatura eletrônica.

    LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito Titular da Comarca de Medicilândia

  • 27/11/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:29

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 27/11/2023 13:05

    Homologada a Transação

  • 27/11/2023 10:22

    Audiência Una realizada para 27/11/2023 10:00 Vara Única de Medicilândia.

  • 14/10/2023 23:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2023 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:17

    Audiência Una designada para 27/11/2023 10:00 Vara Única de Medicilândia.

  • 03/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 08:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2023 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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