08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LUNA RODRIGUES BACELAR em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LUNA RODRIGUES BACELAR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:23

Transitado em Julgado em 22/01/2025
17/01/2025 11:13

Desentranhado o documento
17/01/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual
29/12/2024 02:15

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SOUZA BACELAR NETO em 19/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUNA RODRIGUES BACELAR em 19/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCA RODRIGUES BACELAR em 19/11/2024 23:59.
25/12/2024 01:37

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SOUZA BACELAR NETO em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:37

Decorrido prazo de LUCA RODRIGUES BACELAR em 12/12/2024 23:59.
17/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 01:27

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SOUZA BACELAR NETO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:27

Decorrido prazo de LUNA RODRIGUES BACELAR em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:27

Decorrido prazo de LUCA RODRIGUES BACELAR em 22/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
13/05/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 10:38

Decorrido prazo de LUCA RODRIGUES BACELAR em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:38

Decorrido prazo de LUNA RODRIGUES BACELAR em 21/03/2024 23:59.
23/03/2024 10:38

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SOUZA BACELAR NETO em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCA RODRIGUES BACELAR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:19

Decorrido prazo de LUNA RODRIGUES BACELAR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:19

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SOUZA BACELAR NETO em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares referente a SERVIÇOS POSTAIS conforme o art.12 da Lei de Custas vigente. 12 de março de 2024 BEATRIZ DO SOCORRO FAIAL SOARES
12/03/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:23

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0905665-72.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

R.

B., L.

R.

B.

REPRESENTANTE: UBIRAJARA DE SOUZA BACELAR NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Finalidade: CITAÇÃO DECISÃO/CARTA/MANDADO Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de incidência das sanções previstas no artigo 344 do CPC.

Belém, 29 de janeiro de 2024.

VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em exercício.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111922204939000000098343242 LUCA BACELAR - DOC DE ID Documento de Identificação 23111922204957100000098343265 LUNA BACELAR - DOC DE ID Documento de Identificação 23111922204984800000098343266 LUNA E LUCA - COMPROVANTE DE RES Documento de Comprovação 23111922205014100000098343268 PROCURAÇÃO - LUNA E LUCA Procuração 23111922205043500000098343267 DOC DE COMPROVAÇÃO Documento de Comprovação 23111922205123700000098343269 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120409244493400000099205984 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120409244493400000099205984 Certidão Certidão 24011109124974700000100489601
21/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 16:38

Decorrido prazo de LUCA RODRIGUES BACELAR em 30/01/2024 23:59.
04/02/2024 16:38

Decorrido prazo de LUNA RODRIGUES BACELAR em 30/01/2024 23:59.
04/02/2024 16:38

Decorrido prazo de UBIRAJARA DE SOUZA BACELAR NETO em 30/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

Belém, 4 de dezembro de 2023.

CAROLINE SANTIAGO DE MATOS
04/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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