17/09/2025 13:23

Conclusos para julgamento
17/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
16/09/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 15/09/2025.
14/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:02

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão
08/09/2025 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 28/07/2025 10:30, Vara Criminal de Barcarena.
17/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 15:33

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 22:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
10/07/2025 17:00

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801084-46.2022.8.14.0008 DESPACHO Considerando o requerimento de ID 140097345, segue o link da audiência abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTg2NDVhZDQtYjA4Ni00ZTM3LTg2MDctOTFmMTA1ZmE5ZDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2223ada1b2-e06a-4ae4-af1e-81000ef86169%22%7d Aguarde-se a audiência designada.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
05/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 08:11

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:51

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801084-46.2022.8.14.0008 DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de ID 130050131, HOMOLOGO a desistência da testemunha July Maria Pompeu Araujo.

Redesigno a audiência para o dia 28 de julho de 2025, às 10h30, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE o réu.

Expeça-se mandado de condução coercitiva da vítima Agizael dos Reis Araujo.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
05/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:31

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:17

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/07/2025 10:30, Vara Criminal de Barcarena.
31/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
27/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
19/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 21:53

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2024 05:00

Decorrido prazo de AGIZAEL DOS REIS ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 07:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSIAS MODESTO DE LIMA em 22/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 04:43

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Processo Pje nº. 0801084-46.2022.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Acusado: JOSÉ AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO: 1.

Prejudicada a realização da audiência marcada para data de hoje, conforme os termos da certidão de ID 94787629, remarco para o dia 09/04/2024, às 12h; 2.

Expeça-se o necessário.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Eu, _____, Cleberton Lucena, que o digitei E DOU FÉ! ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz Titular da Vara Criminal de Barcarena
01/12/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 10:08

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:08

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:12

Juntada de Ofício
01/12/2023 08:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
19/07/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:19

Conclusos para despacho
27/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 09:08

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 18:30

Juntada de Petição de termo de ciência
07/10/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 03:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.
04/08/2022 08:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/08/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2022 09:15

Expedição de Mandado.
05/07/2022 09:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2022 13:47

Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *92.***.*84-72 (INDICIADO)
29/06/2022 13:09

Conclusos para decisão
29/06/2022 13:09

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 11:34

Juntada de Petição de denúncia
25/05/2022 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.
18/04/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:52

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/04/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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