30/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/07/2025 08:33

Baixa Definitiva
30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de BRENDA JUCELE FREITAS DE PAIVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANE PAULA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ELIZETE FREIRE DE AMORIM em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:40

Decorrido prazo de NATALIA SILMARA COSTA CAMARA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:40

Decorrido prazo de RAYSSA ALLANA SOARES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:40

Decorrido prazo de RENATA MAC DOWELL RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:40

Decorrido prazo de THAIS PIMENTA PIMENTEL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:40

Decorrido prazo de LARISSA ANDRADE DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:40

Decorrido prazo de LILIAN GLEYCE DE OLIVEIRA BEZERRA DE BARROS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:07

Conhecido o recurso de BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA - CPF: *70.***.*72-68 (APELANTE) e provido em parte
02/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 17:07

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
16/05/2025 11:48

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral
16/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento
25/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024 09:20

Conclusos ao relator
01/08/2024 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2024 16:23

Determinação de redistribuição por prevenção
31/07/2024 08:45

Recebidos os autos
31/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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