TJPA - 0805711-39.2021.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUCENILDO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *73.***.*20-87

Advogados

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB: 7866/PA

CPF *37.***.*34-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FERNANDA COSTA DE ALMEIDA

CPF *72.***.*05-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 14:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 19:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 12:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 10:47

    Transitado em Julgado em 16/06/2025

  • 03/06/2025 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 09:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/05/2025 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 11:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 23:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 23:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 23:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/10/2024 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 29/10/2024 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2024 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2024 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 10:31

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 08:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 08:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 08:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 08:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024 23:59.

  • 26/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 10:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 10:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 01:01

    Publicado Despacho em 10/05/2024.

  • 12/05/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 09/05/2024 08:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 11:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0805711-39.2021.8.14.0005 Réu: JUSILENE FIGUEIRESO COSTA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: /04/2024 Presentes: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR; Promotor(a) de Justiça: Excelentíssima Senhora PEDRO RENAN CAJADO BRASIL; Advogado constituído: Excetíssimo senhor MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO – OAB PA 017866.

    OCORRÊNCIAS: Realizado o pregão, estavam: PRESENTES: JUSILENE FIGUEIRESO COSTA – Réu AUSENTE: JOSILENE FIGUEIREDO COSTA – Vítima F.

    C.

    D.

    A. – Testemunha MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Gravado em mídia.

    Insiste na oitiva da vítima e testemunha, bem como requer a condução coercitiva das mesmas.

    MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Gravado em mídia.

    Sem manifestação.

    Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo nos seguintes termos: DESPACHO.

    Redesigno a audiência para o dia 29/10/2024 às 11h:00min e defiro a condução coercitiva requerida pelo MP.

    Ressalto que a vítima não é obrigada a falar, porém deve comparecer.

    Nada mais, dou por encerrada a presente audiência.

    Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).

    Altamira/PA, 08/05/2024.” Eu, Brenda Miranda, Estagiária de audiência da 2° Vara Criminal de Altamira/PA, matrícula 210137, digitei e conferi.

    JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira PEDRO RENAN CAJADO BRASIL MPPA MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO – OAB PA 017866.

    Advogado [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.

    A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física.

  • 08/05/2024 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:03

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/05/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 02/05/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 22:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 22:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 10:47

    Juntada de

  • 01/03/2024 10:27

    Juntada de

  • 01/03/2024 10:10

    Juntada de mandado

  • 01/03/2024 09:37

    Juntada de mandado

  • 01/03/2024 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 14/12/2023 05:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 05:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 05:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 05:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 12:34

    Apensado ao processo 0800315-10.2023.8.14.0200

  • 07/12/2023 09:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 06:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 06:22

    Publicado Despacho em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0805711-39.2021.8.14.0005 Réu: JUCENILDO PEREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO NÃO REALIZAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas conferidas, a audiência designada não pôde ser realizada devido à ausência da vítima.

    CERTIFICO que, por ordem do M.M.

    Juiz, ficou designado o dia 08/05/2024, às 09h00min para realização da audiência de instrução e julgamento.

    DETERMINO por fim a abertura de vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos processuais em um prazo de 10 dias.

    Intime-se réu, vítima e testemunhas.

    Eu, Kenderson Fellipe Aguiar Freitas, Secretário de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, matrícula 212768, digitei e conferi.

    Altamira-PA, 16/11/2023.

    MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Respondendo cumulativamente pela 2° Vara Criminal de Altamira/PA e Vara Única de Medicilândia/PA

  • 17/11/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/03/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 15/11/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 13:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 11:37

    Juntada de

  • 31/07/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

  • 11/07/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 23:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 08:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 23:26

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/01/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 01:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2022 08:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2022 23:59.

  • 27/06/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2022 02:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59.

  • 09/05/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 04:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 05:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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