07/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/12/2024 00:22

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:41

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA CARDOSO LHAMAS em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0855221-06.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:47

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:07

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 08:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
22/10/2024 22:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 22:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA CARDOSO LHAMAS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA CARDOSO LHAMAS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:35

Expedição de Carta.
07/03/2024 23:50

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
04/03/2024 10:59

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:18

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA CARDOSO LHAMAS em 29/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:13

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA CARDOSO LHAMAS em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:03

Expedição de Carta.
24/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:12

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA CARDOSO LHAMAS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:52

Expedição de Carta.
22/11/2023 16:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/11/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 08:38

Recebidos os autos
18/03/2022 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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