STJ - 0010506-68.2005.8.14.0301

26/04/2024 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (fl. 802-806).

25/09/2023 15:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/09/2023 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cancelamento da distribuição, tendo em vista acórdão de fl. e-STJ 801

25/09/2023 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao cancelamento de sua autuação, tendo em vista acórdão de fls. e-STJ 801.

15/09/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2023 10:00

Decorrido prazo de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR - ESPÓLIO em 12/09/2023 para recurso em face do v. acórdão de fls. 801/806

18/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 468518/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0468518 - EDcl no AgInt no AREsp 2048678 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00468518/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2048678/PA

03/07/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468518/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2048678/PA

13/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/06/2023 12:26

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 793, que o presente feito é a reprodução fiel do AREsp 1.184.654/PA (2017/0241194-8), encaminhado a este Tribunal em 19.09.2017 e novamente em 13.01.2022, conforme certidões de p

09/06/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (e-STJ Fl. 793)

09/06/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 468518/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

26/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/05/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503369/2023

26/05/2023 18:43

Protocolizada Petição 503369/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502919/2023

26/05/2023 17:44

Protocolizada Petição 502919/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 468518/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 468518/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 468518/2023

19/05/2023 22:47

Protocolizada Petição 468518/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

12/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 189460/2023 - AgInt

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0189460 - AgInt no AREsp 2048678 - Publicação prevista para 12/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00189460/2023 - AgInt no AREsp 2048678/PA

26/04/2023 20:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 378280/2023

26/04/2023 20:04

Protocolizada Petição 378280/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 26/04/2023

26/04/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189460/2023 - AgInt no AREsp 2048678/PA

13/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A apresentar resposta à petição n. 189460/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 703.

10/04/2023 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316458/2023

10/04/2023 09:24

Protocolizada Petição 316458/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 189460/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 189460/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

14/03/2023 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189460/2023

14/03/2023 23:33

Protocolizada Petição 189460/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

23/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR - ESPÓLIO e não-provido

23/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/02/2022 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1184654 (2017/0241194-8)

21/02/2022 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2022 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ