TJPA - 0060102-06.2014.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO PINTO DE SOUSA

CPF *47.***.*04-34

Advogados

JULIANA CARDOSO PARAGUASSU

OAB: 18716/PA

CPF *26.***.*43-20

BETANIA BENJAMIN DIAS DA PAZ

OAB: 10892/PA

CPF *91.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

FULANO DE TAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 11:39

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 03/02/2024 12:07

    Decorrido prazo de EDIVALDO PINTO DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 12:07

    Decorrido prazo de FULANO DE TAL em 24/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 12:07

    Decorrido prazo de EDIVALDO PINTO DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

  • 30/11/2023 00:23

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0060102-06.2014.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: EDIVALDO PINTO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: BETANIA BENJAMIN DIAS DA PAZ, JULIANA CARDOSO PARAGUASSU REU: FULANO DE TAL Nome: FULANO DE TAL Endereço: desconhecido Sentença Relatório: Trata-se de Usucapião Especial.

    A demanda foi proposta em 2014 e até o presente momento não houve efetiva prestação jurisdicional, notadamente em virtude da inércia da parte autora.

    Intimada para dar andamento ao feito (Certidão PDF 44), a parte autora quedou-se inerte, deixando de justificar sua omissão e não tendo cumprido com as diligencias pendentes. É o que se tem para relatar. passa-se a decidir: Fundamentação: Vejamos, constata-se, dos autos, que a parte autora permaneceu indefinidamente inerte, na medida em que o impulso processual foi realizado pelo Judiciário, porém sem a respectiva resposta da parte interessada.

    Desta feita, por restar incontroverso o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, nos termos do art. 485 do CPC os autos deverão ser extintos.

    Dispositivo: Isto posto julgo extinto o feito, sem exame do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.

    Desde já cientes as partes que ficam revogadas as tutelas/liminares caso tenham sido concedidas no feito.

    Sem custas, haja vista o deferimento da gratuidade da justiça.

    Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

    Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

    Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

    Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital /listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00601020620148140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071317230600000000066680397 00601020620148140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071317231600000000066680398 00601020620148140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071317232600000000066680399 00601020620148140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071317233800000000066680400 00601020620148140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071317235000000000066680401 00601020620148140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071317240400000000066680703 00601020620148140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071317241700000000066680704 00601020620148140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071317242900000000066680705 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110814411023500000077341787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110814411023500000077341787 Certidão Certidão 23062417503131700000090248859

  • 28/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:47

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 27/11/2023 22:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 22:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 03:25

    Decorrido prazo de EDIVALDO PINTO DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 17:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2022 17:28

    Juntada de documento de migração

  • 01/07/2022 11:29

    REMESSA INTERNA

  • 01/07/2022 10:34

    Remessa

  • 01/07/2022 08:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/06/2022 09:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2022 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2022 12:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/05/2022 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/11/2021 11:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/10/2021 17:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/10/2021 17:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/10/2021 17:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 06/10/2021 17:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2021 10:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2021 12:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO

  • 24/08/2021 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/08/2021 11:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2021 10:41

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/08/2021 13:47

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/08/2021 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2021 13:09

    OUTROS

  • 25/05/2021 13:46

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 13:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/05/2021 13:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2021 14:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/05/2021 14:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2021 14:49

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/05/2021 14:49

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: A OFICIAL REQUEREU LICENÇA MÉDICA, SENDO ORIENTADA A RECOLHER TODOS OS MANDADOS EM SUA POSSE PARA QUE POSSA SER REALIZADA A REDISTRIBUIÇÃO DOS MESMOS.VIDE CERTIDÃO EM ANEXO.DOU FÉ.

  • 18/02/2021 09:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

  • 12/02/2021 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/02/2021 11:51

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 04/02/2021 09:13

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 04/02/2021 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2020 11:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/03/2020 10:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/02/2020 11:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/02/2020 08:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/02/2020 08:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/02/2020 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2020 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2020 10:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/02/2020 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 12:51

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 02/12/2019 11:24

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 08/10/2019 11:54

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 07/10/2019 11:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/08/2019 10:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/08/2019 08:25

    VISTAS AO ADVOGADO - tel. 981120396 leva estag. CARLOS EDUARDO DO COUTO PARAGUASSU

  • 07/08/2019 08:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA CARDOSO PARAGUASSU (7261285), que representa a parte EDIVALDO PINTO DE SOUZA (8877868) no processo 00601020620148140301.

  • 06/08/2019 14:15

    OUTROS

  • 01/08/2019 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2019 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2019 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2019 14:37

    OUTROS

  • 31/07/2019 14:36

    Desarquivamento - X

  • 30/07/2019 09:17

    A SECRETARIA - CAIXA: 11024 ARQUIVO REGIONAL

  • 19/07/2019 10:43

    Remessa

  • 19/07/2019 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2019 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/04/2019 08:11

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 06/03/2017 09:12

    REMESSA INTERNA

  • 05/12/2016 15:04

    Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

  • 05/12/2016 15:04

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 05/12/2016 15:03

    Provisório - CX 2249

  • 15/09/2015 15:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/09/2015 12:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/09/2015 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 10:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 10:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/09/2015 14:40

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 27/08/2015 13:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2015 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2015 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/06/2015 16:06

    Remessa

  • 30/06/2015 16:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2015 16:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2015 09:55

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 01/12/2014 15:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/12/2014 14:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/12/2014 14:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/12/2014 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2014 11:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/12/2014 11:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/11/2014 15:26

    OUTROS

  • 27/11/2014 11:08

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/11/2014 12:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/11/2014 12:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2014

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043267-69.2015.8.14.0086

Luis Henrique Negrao Alves

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000234-77.2015.8.14.0070

Naim Santos Lica

Centrais Eletricas do para S.A - Celpa

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/01/2015 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800386-80.2023.8.14.0048

Vara Unica de Tome Acu - Pa

Joji Yoshioka Junior

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0804819-39.2023.8.14.0045

Serlandia Maria Gomes Mota

Arauto Motos LTDA

Advogado: Rafael Melo de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0901224-48.2023.8.14.0301

Deusarino Lobato da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Diego Queiroz Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2024 14:53

Exibir Processo