TJPA - 0007037-48.2013.8.14.0005

26/06/2024 09:59

Baixa Definitiva

04/06/2024 15:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2024 14:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 20/11/2023.

18/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 11:56

Juntada de Certidão

14/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/09/2022 14:43

Juntada de Certidão

14/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

12/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 10:12

Cancelada a movimentação processual

10/07/2022 16:46

Recurso especial admitido

30/06/2022 08:52

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 09:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

02/07/2021 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2021 11:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/07/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:13

Decorrido prazo de DJALMA PAIVA DE ARAGAO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 15:41

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

12/08/2019 15:12

Conclusos para decisão

08/08/2019 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 10:23

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019 00:06

Decorrido prazo de DJALMA PAIVA DE ARAGAO em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 22:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado

05/02/2019 14:56

Conclusos para julgamento

05/02/2019 14:56

Movimento Processual Retificado

12/12/2018 14:09

Juntada de Certidão

12/12/2018 12:30

Conclusos para decisão

12/12/2018 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018 12:24

Processo migrado do Sistema Libra

31/10/2018 15:51

REMESSA INTERNA

29/06/2018 10:11

REMESSA INTERNA

19/06/2018 12:51

Remessa

14/06/2018 12:19

AGUARDANDO JUNTADA

14/06/2018 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018 16:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9361-55

13/06/2018 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018 16:21

Remessa - DY 104507970 BR

30/05/2018 11:21

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 11:26

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 11:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2018 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2018 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018 16:22

AGUARDANDO JUNTADA

23/05/2018 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2018 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2018 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9495-59

22/05/2018 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018 11:43

Remessa

18/05/2018 13:02

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2018 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/05/2018 08:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO

17/05/2018 08:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

16/05/2018 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2018 13:50

Remessa

15/05/2018 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018 10:14

Não-Provimento - Não-Provimento

15/05/2018 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018 10:07

Não-Provimento - Não-Provimento

04/05/2018 15:49

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

02/05/2018 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 15:26

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/04/2018 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2017 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol, 487 fls

11/12/2017 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 13:15

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 13:15

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

28/11/2017 15:27

Remessa

27/11/2017 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2017 09:53

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2017 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2017 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2017 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0892-57

06/11/2017 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017 13:22

Remessa

25/10/2017 10:28

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2017 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2017 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017 11:53

OUTROS

16/10/2017 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2017 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016 10:12

Remessa

10/05/2016 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 10:51

AGUARDANDO TRÂNSITO

14/04/2016 10:59

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

14/04/2016 10:58

Remessa

14/04/2016 10:57

Remessa

14/04/2016 10:57

Remessa

11/04/2016 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016 11:29

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

18/03/2016 11:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

13/01/2016 12:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol

12/01/2016 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016 16:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2016 16:03

Mero expediente - Mero expediente

16/12/2015 16:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015 11:36

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

15/12/2015 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2015 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070374820138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00070374820138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS

10/12/2015 10:26

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2015 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA