TJPA - 0904603-94.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 12:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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08/04/2025 12:00
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:35
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:35
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:34
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:20
Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:20
Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/04/2025 23:59.
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21/03/2025 11:53
Juntada de Petição de carta
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11/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0904603-94.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 7 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/03/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 12:00
Expedição de Carta.
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07/03/2025 10:04
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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06/03/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/02/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/01/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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02/10/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 09:35
Recebidos os autos
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28/05/2024 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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