TJPA - 0904603-94.2023.8.14.0301

31/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente

31/07/2025 15:02

Juntada de Alvará

30/07/2025 21:08

Expedido alvará de levantamento

29/07/2025 09:02

Conclusos para despacho

12/07/2025 11:43

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025 11:43

Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025 11:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/06/2025 23:59.

25/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

15/05/2025 14:16

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

15/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 13:59

Conclusos para despacho

08/04/2025 12:00

Juntada de petição

28/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2024 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2024 02:36

Conclusos para decisão

27/05/2024 02:35

Juntada de Certidão

20/04/2024 06:11

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024 06:10

Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

15/04/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024 15:59

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 15:59

Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

09/04/2024 10:40

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024 02:19

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2024 07:17

Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 07:17

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 07/03/2024 23:59.

27/02/2024 15:41

Conclusos para julgamento

14/02/2024 22:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 00:49

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

05/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 21:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 11:39

Conclusos para despacho

29/01/2024 13:22

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 12:09

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2024 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/01/2024 20:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação

11/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 07:58

Decorrido prazo de NEWTON QUINTINO FEITOSA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023 07:58

Decorrido prazo de THAIS DE OLIVEIRA LISBOA em 04/12/2023 23:59.

30/11/2023 07:38

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELLE PINHEIRO DIAS em 28/11/2023 23:59.

21/11/2023 04:16

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

17/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 11:35

Audiência Conciliação redesignada para 29/01/2024 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/11/2023 20:27

Audiência Conciliação designada para 29/11/2023 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/11/2023 20:27

Distribuído por sorteio