TJPA - 0805513-35.2022.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 12:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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01/08/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 12:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FLAVIO NEVES DOS SANTOS - CPF: *06.***.*79-04 (REU)
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29/05/2024 11:26
Conclusos para decisão
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29/05/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 08:59
Conclusos para despacho
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02/05/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/01/2024 11:59
Conclusos para decisão
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17/01/2024 11:58
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 06:26
Decorrido prazo de FLAVIO NEVES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
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27/11/2023 00:31
Publicado Notificação em 27/11/2023.
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25/11/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
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24/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0805513-35.2022.8.14.0015 [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (15 DIAS) DE ORDEM DO MM.
JUIZ DE DIREITO DR.
DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO, TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
FAÇO SABER a todos aqueles que lerem este Edital ou dele tomarem conhecimento que tramitam neste Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, Estado do Pará, que tramita a ação penal n.º0805513-35.2022.8.14.0015 onde foi(ram) denunciado(a)(s) pelo Ministério Público do Estado do Pará, o(a)(s) denunciado(a)(s) FLÁVIO NEVES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Ponta de Pedras/PA, filho de Odilene neves e Osvaldo Miranda dos Santos, portador do RG n°6868521, nascido em 09/06/1998, e, por estar(em) o(a)(s) aludido(a)(s) denunciado(a)(s) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, bem como a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com o fim de NOTIFICA-LO(A)(S) para que apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação, sendo que, em caso de não ser apresentada a resposta escrita por advogado particular indicado pelo(a)(s) denunciado(a)(s) ou não tendo esse(a)(s) condições econômicas para constituir advogado, o Juízo nomeará Defensor Público para fazê-la .
No mais, este será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como afixar-se-á uma via do presente no átrio Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei.
Dado e passado nesta cidade de Castanhal (PA), aos 23 de novembro de 2023.
ANA BEATRIZ FORTE ROLIM FERREIRA SERVIDOR 1ª Vara Criminal de Castanhal (PA). -
23/11/2023 09:34
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 09:33
Expedição de Edital.
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22/11/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/08/2023 10:30
Conclusos para decisão
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01/04/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 10:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/10/2022 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/10/2022 21:06
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 07:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/09/2022 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/09/2022 10:28
Expedição de Mandado.
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12/09/2022 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/09/2022 15:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/09/2022 10:07
Conclusos para decisão
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09/09/2022 15:53
Juntada de Petição de denúncia
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08/09/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 09:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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06/09/2022 17:24
Juntada de Petição de inquérito policial
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19/08/2022 14:41
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/08/2022 10:13
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2022 12:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2022 11:22
Juntada de Certidão
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18/08/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 10:36
Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO NEVES DOS SANTOS - CPF: *06.***.*79-04 (FLAGRANTEADO).
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18/08/2022 09:55
Juntada de Petição de revogação de prisão
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18/08/2022 08:58
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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18/08/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 00:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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