10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 06:22

Expedição de Decisão.
28/01/2024 14:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
26/01/2024 10:45

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
24/01/2024 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 15 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:57

Expedição de Carta.
08/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:31

Expedição de Carta.
20/11/2023 12:16

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES - CPF: *03.***.*95-20 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 10:37

Recebidos os autos
12/12/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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