17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 08:33

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
23/09/2022 09:59

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:27

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
05/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 17:55

Recurso especial admitido
24/06/2022 13:02

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 12:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
23/06/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 15:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 15:15

Cancelada a movimentação processual
22/10/2019 00:09

Decorrido prazo de JOAO TADEU ASSUNCAO BARROZO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 15:39

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
07/08/2019 14:03

Conclusos para decisão
06/08/2019 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 08:46

Juntada de ato ordinatório
16/07/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 12:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado
17/09/2018 09:40

Movimento Processual Retificado
22/08/2018 10:48

Conclusos para decisão
22/08/2018 10:22

Juntada de Certidão
22/08/2018 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 10:21

Processo migrado do Sistema Libra
07/08/2018 11:54

REMESSA INTERNA
31/07/2018 15:13

REMESSA INTERNA
16/07/2018 14:55

REMESSA INTERNA
26/06/2018 09:44

Remessa
21/06/2018 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS
20/06/2018 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2018 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1595-41
08/06/2018 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 15:19

Remessa
08/06/2018 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2018 13:37

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
28/05/2018 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO
16/05/2018 11:06

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2018 11:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/05/2018 11:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/05/2018 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 13:51

EMBARGOS DE DECLARACAO
09/05/2018 08:47

AGUARDANDO JUNTADA
09/05/2018 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2018 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2018 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2018 16:01

Remessa
30/04/2018 10:31

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2018 13:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/04/2018 08:38

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
26/04/2018 08:38

PUBLICACAO - PUBLICACAO
25/04/2018 11:53

Remessa
25/04/2018 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2018 10:16

Não-Provimento - Não-Provimento
17/04/2018 14:38

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
06/04/2018 12:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
05/04/2018 08:50

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
04/04/2018 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS
03/04/2018 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/03/2018 14:05

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
22/02/2018 14:51

OUTROS
22/02/2018 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2018 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/02/2018 18:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6771-05
16/02/2018 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 18:47

Remessa
09/02/2018 09:57

AGUARDANDO PRAZO
08/02/2018 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2018 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/02/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2018 12:06

Mero expediente - Mero expediente
07/02/2018 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2018 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 442 fls
06/02/2018 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/02/2018 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00098461120138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00098461120138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE.PREVENÇÃO CONF
05/02/2018 11:57

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/02/2018 11:57

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
05/02/2018 09:42

Remessa
02/02/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2018 10:27

Mero expediente - Mero expediente
29/01/2018 12:02

OUTROS
29/01/2018 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2018 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2018 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2018 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2018 14:43

Remessa
06/12/2017 09:55

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2017 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2016 11:05

Remessa
18/04/2016 11:05

Remessa
18/04/2016 11:05

Remessa
18/04/2016 11:04

Remessa
18/04/2016 11:04

Remessa
18/04/2016 11:04

Remessa
18/04/2016 11:04

Remessa
18/04/2016 11:03

Remessa
18/04/2016 11:03

Remessa
18/04/2016 11:03

Remessa
18/04/2016 11:03

Remessa
18/04/2016 11:03

Remessa
14/04/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2016 10:48

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
28/03/2016 09:50

Remessa
05/02/2016 15:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2016 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2016 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2016 11:27

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2016 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2016 10:44

A SECRETARIA - Com 02 vol.
20/01/2016 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/12/2015 09:05

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2015 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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