TJPA - 0836137-19.2021.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
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23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 31/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:29
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 31/03/2025 23:59.
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28/03/2025 09:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
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28/03/2025 08:38
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 21/03/2025 23:59.
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28/03/2025 08:38
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 21/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 05:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
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20/03/2025 20:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/03/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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15/03/2025 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
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15/03/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0836137-19.2021.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JESSICA PEREIRA ERNESTO Endereço: Rua João Balbi, 415, Ap 2002, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO BARBOSA COSTA, SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO INVENTARIADO: FORTUNATO ERNESTO NETO ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: FORTUNATO ERNESTO NETO Endere�o: desconhecido VALOR DA CAUSA: 10.000,00 ATO ORDINATÓRIO Considerando a tempestividade dos embargos de declaração apresentados, fica INTIMADA a parte embargada para contrarrazoar no prazo de 5 dias. 12 de março de 2025 Servidor da Secretaria da 2ª UPJ Belém Varas Cíveis e Empresarial INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Inventário Petição Inicial 21070113054326100000027082038 procuração certidao de óbito e docs. identificação Instrumento de Procuração 21070113054333400000027082039 Despacho Despacho 21070713483599000000027352182 HABILITAÇÃO Petição 21071315001700100000027597281 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21071315001709400000027597287 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 21081611544173100000029793323 termo de afirmação de inventariante Petição 21081712055318600000029917974 termo de afirmação de inventariante e RG Documento de Comprovação 21081712055326800000029917977 primeiras declarações Petição 21091011523151900000032121972 certidão imovel Documento de Comprovação 21091011523158900000032123238 iptu e certificado veículo Documento de Comprovação 21091011523203500000032124279 Juntando SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES Petição 21102023464598700000036244564 Substabelecimento ASSINADO Substabelecimento 21102023464613900000036244565 IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMIERAS DECLARAÇÕES Petição 21102519431693600000036721649 IMPUGNAÇÃOÉRICAERNESTO2021 Petição 21102519431716100000036721650 COMPROVANTEAÇÕESJUDICIAISINVENTARIADO2021 Documento de Comprovação 21102519431770600000036721651 PLANILHADEBENSCASAINVENTARIADO2021 Documento de Comprovação 21102519431808700000036721652 Despacho Despacho 21070713483599000000027352182 Petição Petição 21111212412484200000038856401 Petição Petição 21111916583800000000039733987 Petição Petição 21121420413364100000042755934 certidão de óbito Documento de Comprovação 22012511414763400000045606092 certidão de obito Documento de Comprovação 22012511414788400000045606094 Certidão Certidão 22020211582477000000046584465 Despacho Despacho 22021708213354300000048189657 resposta à impugnação Petição 22030309083702400000049727324 resposta à impugnação Petição 22030309083718100000049727326 doc. veículos e tabela FIPE Documento de Comprovação 22030309083756000000049729484 contracheques Fortunato Documento de Comprovação 22030309083821600000049729485 extrato divida Fortunato Documento de Comprovação 22030309083873700000049729486 auxilio funeral Fortunato Documento de Comprovação 22030309083947700000049729488 ação judicial Fortunato Documento de Comprovação 22030309084014700000049729490 proc.
MS Fortunato Documento de Comprovação 22030309084067100000049729491 petiçao desitencia proc.
Fortunato Documento de Comprovação 22030309084120600000049729495 relação bens casa Fortunato 1 a 49 Documento de Comprovação 22030309084153200000049826084 relaçao de bens 50 a 101 Documento de Comprovação 22030309084243400000049826087 relação de bens 102 a 150 Documento de Comprovação 22030309084309500000049826089 relação de bens 151 a 166 Documento de Comprovação 22030309084380200000049826091 Certidão Certidão 22041912150543900000055474676 APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS E REQUERENDO REGISTRO NO SISTEMA Petição 22062817525877800000064715561 PETSUBSERICAERNESTO2022 Petição 22062817525894000000064715562 Sub Érica Ernesto Substabelecimento 22062817525941600000064715564 Despacho Despacho 22080313250010800000069882112 Petição Petição 22080418203288200000070053393 Petição Petição 22080819151500000000070406224 Petição Petição 22082513220291500000072071985 Despacho Despacho 22111611033524000000077658974 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020310320680600000081677460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23020310320680600000081677460 Petição Petição 23020810495808900000081943298 RelatorioApoio-*27.***.*82-20 Documento de Comprovação 23020810500143000000081943301 Certidão Certidão 23022811425301000000083000198 comprovação do IR - 2022 Petição 23032011264861200000084578559 decl. ir- 22 Fortunato Petição 23032011264878700000084580548 Decisão Decisão 23052613430231800000088573955 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23053110003969900000088905212 jessica Documento de Comprovação 23053110004001400000088905213 apresenta certidao e resposta a despacho Petição 23060611054738800000089185042 certidao fortunato Documento de Comprovação 23060611054762700000089245683 APRESENTANDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO Petição 23060618081500600000089286036 Despacho Despacho 23091513391316400000094301439 Despacho Despacho 23091513391316400000094301439 INFORMANDO QUE A REQUERIDA E SEU PATRONO ESTÃO AGUARDANDO AUDIÊNCIA Petição 23110709580038600000097628348 Petição adiamento de audiência Petição 23110710402675700000097638439 Certidão Certidão 23110712083533900000097651417 Despacho Despacho 23110713514528600000097658354 REQUERENDO ENVIO DE LINK Petição 24030608002498100000103583016 Termo de Audiência Termo de Audiência 24030610103862700000103602132 MicrosoftTeams-video (3) Mídia de audiência 24030610103882200000103602133 Decisão Decisão 24050914000220300000107908203 Petição Petição 24051308180451900000108110264 Certidao-*27.***.*82-20 Documento de Comprovação 24051308180474500000108110267 Petições Diversas Petição 24051521210900000000108392123 Petição Petição 24052020321394300000108667602 Termo de Posse e Decreto de Nomeação Documento de Identificação 24052020321427500000108667603 Petição Petição 24052709025279600000109044019 Conferencia_142639_61060.pdf-Assinado Documento de Comprovação 24052709025305200000109044021 tabela FIPE Documento de Comprovação 24052709025343000000109044026 MANIFESTAÇÃO À DECISÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Petição 24060319150403800000109465119 Certidão Certidão 24070310424915200000111705592 Petição Petição 24072909235404000000113834062 Decisão Decisão 24110413523012800000122196226 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24111119434471700000122686723 Petição Petição 24112511263814000000123415198 Petição Petição 25021207551546400000127511243 Renúncia de Mandato Documento de Comprovação 25021207551682500000127511244 Procução Instrumento de Procuração 25021207551721100000127511245 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
12/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2024 02:08
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
-
31/12/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.
-
31/12/2024 02:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/12/2024 23:59.
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25/11/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 19:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/11/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 10:43
Conclusos para decisão
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03/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 15:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2024 23:59.
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03/06/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 08:18
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/04/2024 10:18
Conclusos para decisão
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06/03/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
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06/03/2024 10:09
Audiência Conciliação realizada para 06/03/2024 09:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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06/03/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 02:52
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 02:52
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 01:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.
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18/11/2023 01:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/11/2023 23:59.
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10/11/2023 04:40
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 04:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 04:19
Decorrido prazo de ERICA DE ARAUJO ERNESTO em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 04:19
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 12:08
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 12:04
Audiência Conciliação redesignada para 06/03/2024 09:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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07/11/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:39
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
17/10/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0836137-19.2021.8.14.0301 Autor: JESSICA PEREIRA ERNESTO Endereço: Nome: FORTUNATO ERNESTO NETO Endereço: desconhecido DESPACHO
Vistos.
Deixo para apreciar as questões trazidas em petição ID 94394888, posteriormente.
Designo o dia 07.11.2023 às 9h para audiência de conciliação.
Ressalto que fica facultado às partes a participação em audiência por meio de ambiente virtual no seguinte endereço eletrônico: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI4ZTg2YTctZjY3MS00NzEyLThkMmEtMDhkYWVhZGVkYzQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2276c5313c-2846-4b7b-8658-8a6da41f8708%22%7d Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 4 de setembro de 2023 ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:46
Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
15/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 05:29
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:50
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:49
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:09
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:07
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 15/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
31/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0836137-19.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO INVENTARIADO: FORTUNATO ERNESTO NETO DECISÃO
Vistos.
Intimem-se as herdeiras para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, a qual poderá ocorrer por videoconferência, se for de seu interesse.
No mesmo prazo acima, deverá a inventariante juntar certidão da Fazenda Pública Federal.
Proceda-se à pesquisa online via SISBAJUD de valores de contas bancárias do falecido.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 25 de maio de 2023.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
26/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 16:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.
-
10/02/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0836137-19.2021.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO Nos termos dos despachos de ID´S 81619339 e 73255763, sirvo-me do presente para intimar a Fazenda Nacional para que se manifeste sobre os termos do presente inventário.
De ordem, em 3 de fevereiro de 2023 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM -
03/02/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 02:45
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 24/01/2023 23:59.
-
17/12/2022 02:51
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 13/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 02:51
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 13/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 20:29
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
18/11/2022 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0836137-19.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO INVENTARIADO: FORTUNATO ERNESTO NETO DESPACHO
Vistos.
Cumpra-se integralmente o despacho de ID. 73255763, devendo-se atentar ao disposto no expediente de ID. 73438452.
Após, conclusos para as decisões necessárias.
Intime-se.
Belém, 16 de novembro de 2022.
Roberto Cezar Oliveira Monteiro Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
16/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 02:20
Publicado Despacho em 05/08/2022.
-
05/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 18:20
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 17:52
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 03:32
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 17/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 00:01
Publicado Despacho em 21/02/2022.
-
19/02/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
18/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0836137-19.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO INVENTARIADO: FORTUNATO ERNESTO NETO D E S P A C H O
Vistos.
Manifeste-se a inventariante acerca da petição ID 38902750 no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 16 de fevereiro de 2022.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
17/02/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 11:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/12/2021 00:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2021 23:59.
-
14/12/2021 20:41
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 16:58
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 12:41
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 19:43
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 23:46
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 11:52
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 01:15
Decorrido prazo de JESSICA PEREIRA ERNESTO em 29/07/2021 23:59.
-
30/07/2021 01:15
Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 29/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 15:00
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0836137-19.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JESSICA PEREIRA ERNESTO Nome: FORTUNATO ERNESTO NETO Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO
Vistos.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
Nomeio inventariante a requerente JESSICA PEREIRA ERNESTO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).
Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Somente após, conclusos.
INTIME-SE.
Cumpra-se.
Belém, 07 de julho de 2021.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. -
07/07/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 13:24
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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