02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2387 foi incluído.
01/02/2024 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/02/2024 07:55

Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.
08/12/2023 00:09

Decorrido prazo de BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:45

Expedição de Carta.
06/12/2023 00:11

Decorrido prazo de BEATRICE CHRISTINE PIEDADE PINHO em 05/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:09

Expedição de Carta.
13/11/2023 10:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de carta
10/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 20:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 14:06

Recebidos os autos
03/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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