TJPA - 0867192-85.2021.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

04/12/2023 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2023 08:08

Transitado em Julgado em 01/12/2023

02/12/2023 00:10

Decorrido prazo de LIONEI BORGES RECUERO em 01/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:34

Decorrido prazo de LIONEI BORGES RECUERO em 30/11/2023 23:59.

30/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 15:27

Expedição de Carta.

06/11/2023 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido

17/10/2023 22:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022 10:42

Recebidos os autos

01/08/2022 10:42

Distribuído por sorteio