TJPA - 0806350-62.2023.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CREMACAO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTORIA CAROLINE DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2025 02:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VICTORIA CAROLINE DOS SANTOS ROCHA (REU)

  • 21/01/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 01:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 01:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 09:15

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 08:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo senhor JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito, Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc.

    FAZ SABER aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciada, nos autos da ação penal nº 0806350-62.2023.8.14.0401, pela 1ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, o(a) nacional VICTORIA CAROLINE DOS SANTOS ROCHA, brasileira, natural de Belém/PA, nascida em 03/05/2000, filha de Carolina de Nazaré dos Santos Rocha, estando em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 361 e 365 do CPP, para que o(a) denunciado(a) responda por escrito, através de advogado, no prazo legal, a Ação supracitada que tramita neste Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, sito na Rua Tomázia Perdigão, Nº 310 – Largo São João – 1º Andar, Sala 114 – Bairro Cidade Velha, nesta capital do Estado do Pará.

    E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 5ª Vara Criminal, aos 13(treze) dias do mês de novembro do ano de 2023.

    Eu, Heliesio da Silva Lima, Auxiliar de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Capital, o digitei e subscrevi.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém

  • 13/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:07

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 04/08/2023 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 09:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/07/2023 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 09:30

    Recebida a denúncia contra VICTORIA CAROLINE DOS SANTOS ROCHA (AUTOR DO FATO)

  • 14/07/2023 13:24

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 18/04/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

  • 12/05/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 13:37

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/05/2023 08:43

    Declarada incompetência

  • 30/04/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2023 13:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2023 07:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 14:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 11:00

    Revogada a Prisão

  • 04/04/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:06

    Juntada de Mandado de prisão

  • 03/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/04/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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