TJPA - 0801062-30.2022.8.14.0091

1ª instância - Vara Unica de Salvaterra

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEDRO BENTES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *11.***.*15-52

Advogados

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA

OAB: 6616/PA

CPF *59.***.*28-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SALVATERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 03:12

    Publicado Intimação em 12/09/2025.

  • 13/09/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

  • 10/09/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 11:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2025 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 09:13

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 00:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2025 00:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 13:34

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/10/2025 15:30, Vara Única de Salvaterra.

  • 16/07/2025 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 11:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 12:25

    Desentranhado o documento

  • 12/05/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2024 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 09:46

    Audiência Instrução realizada para 05/11/2024 12:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 17/10/2024 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 09:52

    Mandado devolvido cancelado

  • 30/09/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 10:59

    Audiência Instrução designada para 05/11/2024 12:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 11/09/2024 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 15:45

    Audiência Oitiva Especial realizada para 11/09/2024 12:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 02/09/2024 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 08:43

    Mandado devolvido cancelado

  • 07/08/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 13:32

    Audiência Oitiva Especial designada para 11/09/2024 12:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 31/07/2024 20:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 18:04

    Audiência Instrução realizada para 08/05/2024 14:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 10/04/2024 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:01

    Audiência Instrução redesignada para 08/05/2024 14:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 18/03/2024 08:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 14:00 Vara Única de Salvaterra.

  • 11/03/2024 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 15:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 10:30 Vara Única de Salvaterra.

  • 06/03/2024 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 22:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 10:30 Vara Única de Salvaterra.

  • 16/01/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 01:56

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA DECISÃO A inicial preenche os requisitos do art. 41 Código de Processo Penal (CPP), RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de JOSÉ PEDRO BENTES DOS SANTOS JÚNIOR. À Secretaria: Cite-se o denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 e do art. 396-A, ambos do CPP.

    Altere a secretaria a classe do processo para ação penal.

    O oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado deverá indagar o réu se ele deseja assistência da Defensoria Pública ou se possui advogado particular.

    Caso queira assistência, nomeio, desde já, como advogado dativo o dr.

    BRUNO SOBRINHO, OAB nº 25.945, que deverá ser intimado via DJE.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

    Salvaterra, 27/01/2023 JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito, Titular de Salvaterra

  • 09/11/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:06

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2023 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:01

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2023 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 09:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2022 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 09:24

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/11/2022 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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