TJPA - 0807011-65.2023.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
-
04/02/2024 01:10
Decorrido prazo de VIVIANE BAYMA CARVALHO em 23/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 06:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 06:08
Decorrido prazo de Ministério Público do Amapá em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 06:08
Decorrido prazo de VIVIANE BAYMA CARVALHO em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 06:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 16:35
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 08:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 17:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/11/2023 08:04
Decorrido prazo de VIVIANE BAYMA CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 06:07
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
28/11/2023 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL COMARCA DE ALTAMIRA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 04, sentido Brasil Novo, Bairro Bela Vista, Altamira/PA - e-mail: [email protected] WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98010.0897 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0807011-65.2023.8.14.0005 DESPACHO Considerando o teor do documento de ID 103866924, que demonstra não haver, ainda, data designada para audiência no Juízo deprecante, bem como o fato de que este Juízo é incompetente para o processamento do feito em razão da pena privativa de liberdade aplicável ao crime imputado à ré, que afasta a competência do JECRIM, devolva-se a precatória com as homenagens de praxe.
Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (assinatura eletrônica) ELAINE GOMES NUNES LIMA Juíza de Direito Substituta Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Altamira -
26/11/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 08:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Amapá em 20/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:02
Decorrido prazo de VIVIANE BAYMA CARVALHO em 20/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 10:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/11/2023 21:53
Juntada de Decisão
-
08/11/2023 21:49
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 21:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 03:05
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL COMARCA DE ALTAMIRA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 04, sentido Brasil Novo, Bairro Bela Vista, Altamira/PA - e-mail: [email protected] WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98010.0897 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) PROCESSO: 0807011-65.2023.8.14.0005 DESPACHO 1- Trata-se de carta precatória para fins de intimação da denunciada para participação em audiência de instrução e julgamento.
Desta feita, considerado que decorreu a data do ato processual, o qual estava designado para 24/10/2023, oficie-se ao Juízo Deprecante para que informe quanto ao interesse no cumprimento da diligência, devendo assim informar informar a nova data designada. 2- Ademais, considerando que aparentemente se imputa à ré o crime tipificado no art. 129, §9º do CP, crime que, em razão da pena privativa de liberdade prevista em abstrato, repele a competência do Juizado Especial Criminal, deve o Juízo deprecante juntar aos autos cópia da denúncia para que, a depender de quem seja a vítima, este Juízo consiga direcionar a missiva à Vara Criminal competente para cumprimento.
Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (assinatura eletrônica) ELAINE GOMES NUNES DE LIMA Juíza de Direito Substituta Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Altamira -
06/11/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:13
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819285-17.2021.8.14.0301
Rafael Expedito Coimbra Pereira Lima Jun...
Advogado: Walquiria Gomes Paiva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/03/2021 11:38
Processo nº 0809807-89.2021.8.14.0040
Thiago Henrique da Cunha
Advogado: Guilherme Orlando Anchieta Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/09/2021 09:11
Processo nº 0010901-21.2009.8.14.0301
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Shirley dos Santos Castro
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/02/2009 10:27
Processo nº 0815857-30.2023.8.14.0051
Deivid Eive dos Santos Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Vanessa Anequino de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/10/2023 11:02
Processo nº 0000393-31.2014.8.14.0401
Marilia Vasconcelos de Queiroz
Diego Daniel Nogueira Verissimo Dantas
Advogado: Jorge Leonardo dos Santos Barreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/01/2014 12:09