18/09/2025 22:37

Conclusos para despacho
18/09/2025 22:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/08/2025 12:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
13/07/2025 15:37

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:29

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:28

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 09:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
11/07/2025 09:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:57

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
20/06/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
05/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

0007339-14.2003.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA REQUERIDO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo no ID 145095184, no prazo legal.

Int.

Belém, 29 de maio de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
29/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
28/05/2025 16:02

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 14/05/2025.
16/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007339-14.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA REQUERIDO: IGEPREV DECISÃO Vistos etc.

Considerando o informado na petição de ID 80277786, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que esta dirima as controvérsias apontadas pelas partes quanto ao valor efetivamente devido.

O Contador deverá apresentar a este Juízo, de forma clara e objetiva, a quantia controversa devida até a data atual, os valores que seriam devidos pelo Executado até o termo final dos cálculos apresentados pelas partes, bem como indicar expressamente o valor do débito remanescente atualizado, se houver.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
12/05/2025 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
09/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 23:20

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007339-14.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA REQUERIDO: IGEPREV DESPACHO R.h.

Manifeste-se o exequente - em 15 (quinze) dias - sobre a petição de ID nº 80277786.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
29/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007339-14.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA REQUERIDO: IGEPREV Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

PROCEDA-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
10/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 04:04

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:53

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007339-14.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA REQUERIDO: IGEPREV DECISÃO Vistos etc.

Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. 1 – Considerando que o documento de id Num. 79865162 refere-se ao processo apenso, determino a exclusão do mesmo pela UPJ. 2 - Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de fls. 115-116 (Num. 103887386), diante da ausência de cumprimento de sentença a ser recebido. 3 – Trasladadas as cópias conforme determinado no processo apenso, voltem os autos conclusos.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 23 de novembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
06/03/2024 11:02

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:56

Desentranhado o documento
06/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
03/02/2024 02:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 04:48

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 05:52

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:20

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 04:24

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007339-14.2003.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE NAZARETH REIS DA SILVA REQUERIDO: IGEPREV Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

PROCEDA-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 9 de novembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p11
10/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:48

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 11:31

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
06/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 03:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 21:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 10/11/2022 23:59.
20/10/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
16/10/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:03

Apensado ao processo 0015262-86.2006.8.14.0301
09/05/2022 10:35

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:18

Processo migrado do sistema Libra
09/05/2022 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00073397020038140301: - Classe Antiga: 12078, Classe Nova: 156. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal fo
09/05/2022 09:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
09/05/2022 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2021 14:35

REMESSA INTERNA
09/03/2021 10:56

Remessa
05/12/2019 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA
24/07/2019 13:42

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/06/2019 13:04

AGUARDANDO PRAZO
28/05/2019 09:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA
22/05/2019 13:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/05/2019 11:45

APENSAR PROCESSO
19/03/2019 13:00

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2019 09:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUCIA VALENA BARROSO CARNEIRO (1862095) do processo 00073397020038140301.Motivo: atualização
31/01/2019 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
31/01/2019 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/01/2019 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2019 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2019 09:17

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2018 10:54

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/05/2018 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00073397020038140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12078. Município atualizado: 1402 - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
28/09/2017 09:12

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/08/2017 14:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/08/2017 09:30

CONCLUSOS
04/08/2017 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2017 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/08/2017 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/07/2017 08:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/07/2017 15:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
26/06/2017 13:43

AGUARDANDO PRAZO
22/06/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2017 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2017 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2017 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2017 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2017 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/05/2017 10:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/05/2017 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/04/2017 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2017 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/03/2017 13:16

AO CONTADOR. - APENSADO AOS AUTOS DE PROCESSO Nº 0015262.94.2006.8140301
07/02/2017 11:07

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/02/2017 15:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/01/2017 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2016 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/10/2016 12:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA
20/10/2016 11:22

AGUARDANDO JUNTADA
19/10/2016 13:05

OUTROS
19/07/2016 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - 3229-0713, 68 folhas.
18/07/2016 13:15

AGUARDANDO PRAZO
14/06/2016 13:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/02/2016 08:34

OUTROS
09/02/2015 12:27

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
19/12/2014 13:43

VISTAS AO ADVOGADO - 32290713, 67 FLS
12/12/2014 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/12/2014 12:26

OUTROS
25/11/2014 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2013 10:06

OUTROS
16/10/2013 09:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/08/2013 11:56

A CORREGEDORIA
30/08/2013 11:55

A CORREGEDORIA
21/08/2013 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2012 14:04

AGUARDANDO CONCLUSAO
06/11/2012 09:35

OUTROS
01/09/2011 11:45

OUTROS
12/01/2011 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - apenso ao proc. *00.***.*50-13-1.
17/12/2010 19:15

Remessa
17/12/2010 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2010 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2010 19:07

Remessa
17/12/2010 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2010 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 13:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/07/2010 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/07/2010 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - SENTENÇA NO APENSO. Recebido por: ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/07/2010 14:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - esta em cima do balcão para mandar cls.
09/04/2010 08:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - agd. conclusao no apenso. armário da sala da Fátima ano 2006(Embargos a execução).
20/11/2009 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/11/2009 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/11/2009 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/11/2009 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/11/2009 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2009 10:10

Despacho
08/10/2009 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2009 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/09/2009 17:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls; separado px. monte. (monte de meta 02).
01/10/2008 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/09/2008 11:02

VISTA AO PROCURADOR - processo com dr. alexandre azebvedo, proc. do igeprev, com embargos200610500131. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/08/2008 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/08/2008 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Contad0 - Apenso *00.***.*50-13-1. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/08/2008 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/07/2007 12:13

AO CONTADOR. - com apenso 200610500131 . Recebido por: GILDA CRISTINA PEREIRA FURTADO - Contador.
22/06/2007 16:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2007 16:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
25/05/2007 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
23/05/2007 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - Foi expedido precatório requisitório da parte incontroversa(Protocolo nº2007.3.007616-1,22.05.2007). Cls. preparado separado para sentença nos embargos apenso ao presente.(Fátima Leão).
12/04/2007 12:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - houve audiência nos embargos"...determino a exp. de precatório req. da parte incontroversa..."(11/04/2007).- mesa da fátima para certificar.
11/04/2007 10:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/04/2007 11:12

AGUARDANDO AUDIENCIA - remetido ao mp (2º acfp) ciencia da audiência.
09/04/2007 00:00

MP CIENCIA AUDIENCIA - processo com promotor 2º acfp para ciencia da audiência. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
04/04/2007 16:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/04/2007 16:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/03/2007 12:13

AUDIENCIA MARCADA
26/03/2007 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. lucia valena barroso carneiro, adv. da autora, em 26/03/2007- com embargos. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
26/03/2007 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - resenha 20/03/2007 pub. 22/03/2007- processo entregue a dra. valena barroso, em 26/03/2007
20/03/2007 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2007 12:17

AUDIENCIA MARCADA
20/03/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
15/03/2007 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
07/03/2007 15:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para px. monte.
30/01/2007 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls.separado para sentença cx 08.
30/01/2007 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/01/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - com ordinária apenso 200310105869. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
10/01/2007 10:50

AGUARDANDO REMESSA MP - DESPACHADO:" COM VISTA AO MP. APÓS, CLS. PARA SENTENÇA"(13/12/2006).- REMETER PARA MP.(NOS EMBARGOS).
19/12/2006 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/12/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
13/12/2006 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Apenso de nº *00.***.*50-13-1. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
05/10/2006 17:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado px. monte.
11/09/2006 14:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.
01/09/2006 18:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2006 18:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2006 15:59

VINCULAÇÃO - renuncia de mandado
31/08/2006 14:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-90
29/08/2006 16:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. lucia valena barroso carneiro, em 23/08/06 com embargos.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
04/08/2006 16:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/08/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
01/08/2006 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com apenso de nº 2006.1.050013-1. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
31/07/2006 14:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - apensar os embargos.
27/07/2006 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2006 11:49

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200610500131
06/07/2006 11:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :IGEPREV inclusão do AdvogadoALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO
06/07/2006 11:22

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Inclusão da Parte: IGEPREV
06/07/2006 00:00

VISTA AO PROCURADOR - VISTA AO DR ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
05/07/2006 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/07/2006 11:50

MANDADO CUMPRIDO
28/06/2006 09:33

Citação
28/06/2006 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
23/06/2006 15:57

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx agd. rec. de mand. de 2003.
23/06/2006 09:30

PREPARACAO DE MANDADO - mandado pronto - remeter para central.
23/06/2006 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - mand. de citação - 3ª área.. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.
20/06/2006 12:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2689778 inclusão do Advogado3802020
20/06/2006 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - proc. com dra. lucia valena barroso, 20/06/06. Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - Cartório do 14º Ofício Cível.
20/09/2005 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS - estante 10 cx 05 de mandados prontos agd. cópias para acompanhar o ofício (cópia da inicial da execução).
24/08/2005 16:18

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 10/08/05- preparar mandado.
10/08/2005 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/08/2005 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/08/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2005 00:00

EXECUCAO
05/08/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2005 14:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO CX 99.
16/06/2005 12:48

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntar petição.
15/06/2005 17:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2005 17:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2005 14:51

VINCULAÇÃO - petição de execução de sentença
14/06/2005 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2005 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2005 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2005 12:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-85
14/06/2005 12:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
08/03/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. adéllia mello, em 08/03/05
03/03/2005 15:35

AGUARDANDO MANDADO - certificado o transito em julgado- estante 14 cx 03 de ação ordinária de 2001 agd. manifestação.
14/07/2004 15:34

AGUARDAR TRANS. JULGADO - resenha 01/07/04- cx 09 de sentenciados - armário 18
30/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/06/2004 00:00

Sentença
22/06/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2004 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado para proximo monte
09/06/2004 18:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2004 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2004 12:46

AGUARDANDO REMESSA MP - resenha 29/04/04- remeter para mp
28/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2004 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
27/04/2004 18:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/04/2004 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/04/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2004 16:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/04/2004 16:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/04/2004 15:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNTADA PETIÇÕES DA AUTORA - CLS. SEPARADO PARA PROXIMO MONTE
22/04/2004 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MESA DA GRAÇA PARA JUNTAR PETIÇÃO
22/04/2004 13:46

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO ADITANDO PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 15/04/04
20/04/2004 18:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/04/2004 11:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-42
20/04/2004 11:47

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
16/04/2004 20:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2004 20:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2004 17:24

VINCULAÇÃO
15/04/2004 18:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-91
15/04/2004 18:14

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
13/04/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTEGUE A DRA. LUCIA VALENA BARROSO EM 13/04/04
05/04/2004 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 30/03/04- CX 03 AÇÃO ORDINÁRIA DE 2003 AGD. MANIFESTAÇÃO - ARMÁRIO 14
26/03/2004 18:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2004 18:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2004 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2004 00:00

DIGA O AUTOR
19/03/2004 10:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSO SEPARADO CX- 69
03/03/2004 13:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200210132398 Valores Antigos: Vara: 10019 Cartorio: 64
18/02/2004 11:28

AUTUAÇÃO
16/02/2004 11:30

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
16/02/2004 11:30

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração de Classe- Antiga :2931 Outras- TpVara 8 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justificativa : .
16/02/2004 11:29

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200210132398
13/02/2004 00:00

À DISTRIBUIÇÃO
09/02/2004 16:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2004 15:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2003 00:00

REDISTRIBUA-SE
28/11/2003 13:35

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :2689781 inclusão do Advogado2907436
28/11/2003 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2003 17:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/10/2003 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/10/2003 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/10/2003 10:44

VINCULAÇÃO -
08/10/2003 14:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-62
02/10/2003 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/10/2003 09:42

VISTA AO PROCURADOR
23/09/2003 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2003 09:55

MANDADO CUMPRIDO
10/09/2003 09:22

Citação
10/09/2003 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/09/2003 14:00

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2003 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL
09/05/2003 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/05/2003 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/04/2003 13:44

AUTUAÇÃO
28/04/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2003 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
24/04/2003 11:11

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200210132398
24/04/2003 11:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2004

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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