TJPA - 0810120-43.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 11:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/11/2024 10:57
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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05/11/2024 00:14
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROSARIO DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:18
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROSARIO DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:20
Decorrido prazo de IGEPREV em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:20
Decorrido prazo de IGEPREV em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
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04/10/2024 10:59
Juntada de Petição de carta
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02/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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28/09/2024 23:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/09/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 20:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/08/2024 12:32
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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24/01/2024 01:04
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROSARIO DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
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23/01/2024 09:38
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/01/2024 23:59.
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17/01/2024 08:21
Juntada de Certidão
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15/12/2023 00:39
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROSARIO DE SOUSA em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:39
Decorrido prazo de IGEPREV em 14/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:13
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROSARIO DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:01
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/12/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:17
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 00:41
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ROSARIO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:41
Decorrido prazo de IGEPREV em 30/11/2023 23:59.
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17/11/2023 09:03
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/11/2023 10:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/11/2023 00:27
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 22:53
Juntada de Petição de carta
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06/11/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 14:42
Expedição de Acórdão.
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03/11/2023 04:41
Conhecido o recurso de PAULO SERGIO ROSARIO DE SOUSA - CPF: *59.***.*85-00 (RECORRENTE) e provido em parte
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01/11/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 09:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/09/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual
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25/05/2023 19:59
Recebidos os autos
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25/05/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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