TJPA - 0812917-89.2021.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

12/12/2023 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2023 09:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DUARTE em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:41

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DUARTE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:41

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 22:53

Juntada de Petição de carta

06/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 14:40

Expedição de Acórdão.

03/11/2023 04:40

Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO DUARTE - CPF: *27.***.*04-49 (RECORRENTE) e provido em parte

01/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022 12:05

Recebidos os autos

27/07/2022 12:05

Distribuído por sorteio