TJPA - 0893031-44.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 10:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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28/07/2025 10:29
Juntada de Certidão
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24/07/2025 11:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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24/07/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 23:13
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO em 03/04/2025 23:59.
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23/04/2025 23:13
Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS em 03/04/2025 23:59.
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23/04/2025 20:23
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 02/04/2025 23:59.
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23/04/2025 16:28
Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS em 11/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 16:28
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO em 11/04/2025 23:59.
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24/03/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 01:08
Publicado Despacho em 13/03/2025.
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14/03/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0893031-44.2023.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc.
Concedo para as partes o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo.
Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento conforme estado do processo, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
11/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 08:59
Conclusos para despacho
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11/11/2024 08:59
Cancelada a movimentação processual
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12/05/2024 22:29
Expedição de Certidão.
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23/03/2024 03:46
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 02:18
Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS em 22/03/2024 23:59.
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15/03/2024 05:10
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 04:52
Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS em 14/03/2024 23:59.
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22/02/2024 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
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22/02/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 01:36
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
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22/02/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0893031-44.2023.8.14.0301 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO, VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS REU: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação Id nº 107857728, no prazo legal.
Belém, 20 de fevereiro de 2024 -
20/02/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 07:05
Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 10:58
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO em 06/02/2024 23:59.
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10/02/2024 10:58
Decorrido prazo de PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO em 06/02/2024 23:59.
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10/02/2024 10:58
Decorrido prazo de VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS em 06/02/2024 23:59.
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10/02/2024 10:58
Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 02/02/2024 23:59.
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29/01/2024 09:03
Juntada de Petição de contestação
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14/12/2023 00:30
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0893031-44.2023.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: PAULO MAURICIO DO ROSARIO MELO, VANESSA DE JESUS DA SILVA REIS Parte Requerida: Nome: TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES Endereço: AC Val de Cães, s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista o desinteresse da parte autora, deixo de designar audiência de conciliação.
Ademais, considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e que não é o caso de improcedência liminar do pedido, determino a citação da parte ré para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Dos mandados ou carta de citação deverá constar as advertências dos arts. 336, 341 e 344, do CPC.
Se o réu apresentar defesa, deverá a parte autora ser intimada, por ato ordinatório, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entenda necessário.
Intime-se.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Belém, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101612155030400000096496458 Procuração Paulo Mauricio e Vanessa Procuração 23101612155069500000096498494 RG e CPF Paulo Mauricio Documento de Identificação 23101612155108600000096496463 RG e CPF Vanessa Reis Documento de Identificação 23101612155151400000096496465 Mensagem voo cancelado Documento de Comprovação 23101612155188800000096496467 Comprovante pagamento do voo cancelado Documento de Comprovação 23101612155217300000096496466 Comprovante aquisição voo Roma - São Paulo Documento de Comprovação 23101612155247300000096496468 Comprovante aquisição voo São Palu - Belém Documento de Comprovação 23101612155289400000096496469 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111609125346100000098153730 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23111609125346100000098153730 Habilitação nos autos Petição 23112011340265100000098373923 15_pdfsam_Petição Habilitação Procuração 23112011340279000000098373927 01 - DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO TAP Procuração 23112011340306400000098380029 02 - DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO TAP Procuração 23112011340383600000098380030 Petição Petição 23120710324883200000099445828 Custas processuais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23120710324919500000099449533 Petição Petição 23120710340215400000099449540 Custas processuais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23120710340282900000099449542 -
12/12/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2023 09:46
Conclusos para decisão
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07/12/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 00:04
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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18/11/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais iniciais, uma vez que não houve pedido de Justiça Gratuita, e nos documentos digitalizados não consta o relatório de custas do TJPA e nem o boleto pago, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 16 de Novembro de 2023.
Aux/Diretor de Secretaria -
16/11/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 12:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/10/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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