TJPA - 0898438-31.2023.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 09:07
Transitado em Julgado em 01/04/2024
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12/03/2024 05:22
Decorrido prazo de DALTON DIAS FARIAS em 11/03/2024 23:59.
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06/03/2024 05:40
Decorrido prazo de DALTON DIAS FARIAS em 05/03/2024 23:59.
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15/02/2024 11:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DALTON DIAS FARIAS em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0898438-31.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DALTON DIAS FARIAS Nome: MANOEL MARIA FARIAS Endereço: Passagem São João, 29, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-460 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA que DALTON DIAS FARIAS move em desfavor de MANOEL MARIA FARIAS.
Tramitando o feito, a curatela provisória não chegou a ser concedida por este Juízo, tendo o requerente informado o falecimento da parte requerida em 15/11/2023, juntando comprovante do óbito. É o breve relatório.
DECIDO.
Considerando o falecimento da parte ré, sem que haja a possiblidade legal de substituição processual, impossível o desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IX, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte requerente (art. 98, §2º, do CPC).
Contudo, diante da gratuidade processual deferida, fica SUSPENSA a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, CPC.
Por fim, após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas legais.
Intime-se a parte autora e o MP.
P.R.I.C.
Belém-PA, 8 de fevereiro de 2024.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
08/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 12:53
Prejudicada a ação de DALTON DIAS FARIAS - CPF: *88.***.*95-49 (REQUERENTE)
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04/02/2024 19:23
Decorrido prazo de DALTON DIAS FARIAS em 01/02/2024 23:59.
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19/12/2023 14:20
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 08:44
Decorrido prazo de MANOEL MARIA FARIAS em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 00:40
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0898438-31.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DALTON DIAS FARIAS Nome: DALTON DIAS FARIAS Endereço: passagem são joão, 29, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-560 REQUERIDO: MANOEL MARIA FARIAS Nome: MANOEL MARIA FARIAS Endereço: Passagem São João, 29, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-460 DESPACHO Intime-se a parte autora para que em 15 (quinze) dias cumpra na integralidade o item 1 da manifestação ministerial de ( id 104747457).
Com a resposta, ao ministério público para parecer.
Após a manifestação do MP, conclusos para DECISÃO.
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA Petição Inicial 23103016092387300000097298510 CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR Documento de Identificação 23103016092424800000097298513 CNH DOUGLAS TIAGO FARIAS . irmao Documento de Identificação 23103016092459700000097298516 RG MANOEL MARIA FARIAS . pai Documento de Comprovação 23103016092492500000097298520 procuracao Procuração 23103016092552300000097298523 LAUDO MEeDICO Documento de Comprovação 23103016092600700000097298524 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 23103016092650700000097298526 DECLARACAO DE IDONEIDADE MORAL Documento de Comprovação 23103016092688200000097298527 DECLARACAO DE NAO OPOSICAO Documento de Comprovação 23103016092749800000097298528 comprovante de residencia 2 Documento de Comprovação 23103016092813200000097300479 comprovante de residencia Documento de Comprovação 23103016092847800000097300480 Decisão Decisão 23110712213353600000097621871 Decisão Decisão 23110712213353600000097621871 PetiçãoJUNTADA DE DOCUMENTO Petição 23111409312285200000098055285 LAUDO MÉDICO DE INCAPACIDADE Documento de Comprovação 23111409312311200000098055287 2 DECLARAÇÃO DE BENS DO CURATELADO Documento de Comprovação 23111409312339800000098055288 Petição Petição 23112212403366200000098572998 -
06/12/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 12:20
Conclusos para despacho
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05/12/2023 12:20
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2023 02:53
Decorrido prazo de DALTON DIAS FARIAS em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 02:53
Decorrido prazo de MANOEL MARIA FARIAS em 01/12/2023 23:59.
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30/11/2023 05:37
Decorrido prazo de DALTON DIAS FARIAS em 29/11/2023 23:59.
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22/11/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 22:26
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 22:26
Cancelada a movimentação processual
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09/11/2023 22:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
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09/11/2023 01:30
Publicado Decisão em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0898438-31.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DALTON DIAS FARIAS REQUERIDO: MANOEL MARIA FARIAS Nome: MANOEL MARIA FARIAS Endereço: Passagem São João, 29, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-460 DECISÃO 1-DEFIRO o pedido de gratuidade processual, consoante arts. 98 do CPC. 2-Ao Ministério Público para ciência e manifestação a respeito do pedido de Tutela Antecipada.
Com a resposta, conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA Petição Inicial 23103016092387300000097298510 CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR Documento de Identificação 23103016092424800000097298513 CNH DOUGLAS TIAGO FARIAS . irmao Documento de Identificação 23103016092459700000097298516 RG MANOEL MARIA FARIAS . pai Documento de Comprovação 23103016092492500000097298520 procuracao Procuração 23103016092552300000097298523 LAUDO MEeDICO Documento de Comprovação 23103016092600700000097298524 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 23103016092650700000097298526 DECLARACAO DE IDONEIDADE MORAL Documento de Comprovação 23103016092688200000097298527 DECLARACAO DE NAO OPOSICAO Documento de Comprovação 23103016092749800000097298528 comprovante de residencia 2 Documento de Comprovação 23103016092813200000097300479 comprovante de residencia Documento de Comprovação 23103016092847800000097300480 -
07/11/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 12:21
Concedida a gratuidade da justiça a DALTON DIAS FARIAS - CPF: *88.***.*95-49 (REQUERENTE).
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30/10/2023 16:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2023 16:10
Conclusos para decisão
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30/10/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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