17/08/2021 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.
14/08/2021 01:35

Decorrido prazo de HONARIO FERREIRA AGUIAR em 13/08/2021 23:59.
12/08/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
12/08/2021 10:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO: Verifica-se na documentação enviada a este juízo pelo Comando do Batalhão de Polícia de Choque, que a testemunha Adilson Tavares de Aquino está impossibilitada de participar da audiência, tendo em vista estar participando de curso que teve início no dia 02/08/2021, com revisão de duração de 12 semanas.

Mesmo tentando a realização da audiência virtual, a testemunha não atendeu os telefonemas, mensagem do wattsapp nem e-mail, não estando disponível, pois o curso tem carga horária de 15h diárias, conforme cronograma juntado aos autos.

Assim, considerando o longo prazo sem disponibilidade de oitiva da testemunha, devolvo a carta precatória ao juízo de origem, colocando-nos à disposição para eventual renovação da missiva.
11/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:47

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 11/08/2021 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
05/08/2021 14:08

Juntada de Ofício
03/08/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 11:07

Juntada de Petição de parecer
31/07/2021 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 15:28

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 11/08/2021 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
27/07/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:04

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 27/07/2021 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
26/07/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 01:22

Decorrido prazo de HONARIO FERREIRA AGUIAR em 20/07/2021 23:59.
19/07/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:47

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 27/07/2021 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
10/07/2021 03:24

Decorrido prazo de COMARCA DE BELÉM/PA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 03:24

Decorrido prazo de HONARIO FERREIRA AGUIAR em 09/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.

Designo para o dia 27/07/2021, às 10:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

Oficie-se por via eletrônica à Polícia Militar, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e o contato telefônico da testemunha PM Adilson Tavares de Aquino, para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual.

Caso a Secretaria deste Juízo já possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório apenas a solicitação de sua apresentação à audiência.

Consigne-se no ofício que em caso de impossibilidade de fornecimento do contato da testemunha, deve esta comparecer à Vara Criminal de Cartas Precatórias na data acima referida para sua oitiva. 3.

Intime-se o advogado dos acusados Kelles da Silva, José Gomes e Honário Aguiar, Dr.

João Neto da Silva Castro, OAB/PA 14.549, para que forneça à Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico ou de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 4.

Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para a audiência e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 5.

Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da audiência. 6.

Registro que o acusado Ronne Mota teve sua punibilidade extinta, conforme decisão juntada aos autos.

Publique-se e cumpra-se.

Belém, 07 de julho de 2021.

SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 412/2021-GP
07/07/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:23

Juntada de Carta precatória
07/07/2021 10:51

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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