TJPA - 0806942-86.2021.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

14/12/2023 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

02/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA LEA VERAS COSTA em 01/12/2023 23:59.

30/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

20/11/2023 10:11

Conclusos para decisão

20/11/2023 10:10

Juntada de Certidão

14/11/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023 00:00

Intimação

13/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 09:20

Expedição de Carta.

13/11/2023 09:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 14:05

Expedição de Carta.

07/11/2023 09:43

Juntada de Petição de carta

06/11/2023 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido

27/10/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021 13:34

Recebidos os autos

17/12/2021 13:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}