27/05/2025 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2025 21:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:50

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 09/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:50

Decorrido prazo de EMANUEL CORREA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:50

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO em 09/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:50

Decorrido prazo de NERINEIDE DA SILVA FRAZAO em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:51

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA GOES em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:45

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0026553-88.2003.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ROMEU TEIXEIRA GOES, ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO, ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR, NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS, VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL, EMANUEL CORREA PEREIRA, FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO, NERINEIDE DA SILVA FRAZAO, MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA, VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO, RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA, IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE, JOAO PEREIRA LIMA FILHO, WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL, ANTONIO JODILSON PRAZERES SARMANHO, MARCELO HENRIQUE ALVES LOBAO Nome: ROMEU TEIXEIRA GOES Endereï¿½o: desconhecido Nome: ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO Endereï¿½o: desconhecido Nome: ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR Endereï¿½o: desconhecido Nome: NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL Endereï¿½o: desconhecido Nome: EMANUEL CORREA PEREIRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: NERINEIDE DA SILVA FRAZAO Endereï¿½o: desconhecido Nome: MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s) do reclamado: JOAO JOAQUIM MARTINELLI, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Nome: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Quadra SEPS 702/902, CONJUNTO B, BLOCO A, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70390-025 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Consta nos autos recurso de apelação de Id. 132367604 e contrarrazões de ID 135080994, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado para prosseguimento e julgamento.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071908023300000000067575235 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071908023400000000067575238 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071908023500000000067575243 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071908023600000000067575248 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071908023700000000067575252 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071908023800000000067575400 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071908023900000000067575401 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071908024000000000067575402 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071908024100000000067575406 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071908024200000000067575412 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071908024300000000067575429 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071908024400000000067575430 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071908024500000000067575435 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071908024600000000067575441 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071908024700000000067575447 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071908024800000000067575459 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071908024900000000067575463 00265533020038140301 VOL I E II_parte_0018.pdf Documento de Migração 22071908025000000000067575470 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071908025100000000067575474 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071908025300000000067575479 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071908025400000000067575484 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071908025400000000067575494 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071908025500000000067575499 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071908025700000000067575505 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071908025700000000067575513 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071908025800000000067575516 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071908025900000000067575531 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071908030100000000067575538 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071908030200000000067575543 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071908030300000000067575550 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071908030400000000067575554 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071908030500000000067575560 00265533020038140301 VOL III E IV_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071908030600000000067575566 Certidão Certidão 23030910413316800000083787620 Autos migrados para o PJe etc.

Ato Ordinatório 23031421014905800000084251758 Autos migrados para o PJe etc.

Ato Ordinatório 23031421014905800000084251758 Certidão Certidão 23062609592559000000090278906 Despacho Despacho 23111308511123900000097916414 ROMEU T.

GOES E OUTROS MANIFESTAÇÃO IMPUGNAÇÃO SISTEL Petição 23120308493071800000099182495 Manifestação (ID n104024806) Petição 23120717171114700000099490582 Substabelecimento (Marcelo Lobao) Substabelecimento 23120717171164700000099490590 Certidão de custas Certidão de custas 24013107461457800000101524862 Certidão Certidão 24031113135935000000103979479 Sentença Sentença 24091009442661700000114759390 Habilitação nos autos Petição 24091113451683500000118286800 ROMEU TEIXEIRA GOES E OUTROS - mbargos de Declaração Embargos de Declaração 24091600190473200000118961598 Petição Petição 24091718410865900000119145174 Procuração Juliana Documento de Identificação 24091718410883200000119145178 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24091718435315100000119149431 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101007564920400000120786141 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101007564920400000120786141 CONTRARRAZÕES EMBARGOS SISTEL - ROMEU GOES E OUTROS Contrarrazões 24101414234338200000121002731 Manifestação ROMEU GOES E OUTROS Petição 24101615323462300000121078572 Contrarrazões Contrarrazões 24101809521101800000121226423 Certidão Certidão 24101810144879500000121231884 Sentença Sentença 24103111442575600000122008036 Apelação Apelação 24112610483669300000123500409 Guia de custas Apelação Documento de Comprovação 24112610483716100000123500426 Comprov pgto guia Apelação Documento de Comprovação 24112610483766900000123500428 Portaria 4700-2023 feriados TJPA 2024 Documento de Comprovação 24112610483798900000123504281 Portaria 1132-2024 anexo feriados TJPA 2024 Documento de Comprovação 24112610483829500000123504282 Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024 Documento de Comprovação 24112610483866900000123504284 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120909424015800000124314413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120909424015800000124314413 ROMEU TEIXEIRA GOES E OUTROS CONTRARRAZÕES APELO SISTEL Contrarrazões 25011717421104500000125964997 Habilitação nos autos Petição 25013015090726700000126710895 SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 25013015090777300000126710898 Contrarrazões Contrarrazões 25013019515152700000126728101 Contrarrazões Contrarrazões 25013023254424600000126734290
17/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 03:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA GOES em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de EMANUEL CORREA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de NERINEIDE DA SILVA FRAZAO em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:24

Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA GOES em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de NERINEIDE DA SILVA FRAZAO em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de EMANUEL CORREA PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO em 03/12/2024 23:59.
29/12/2024 02:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 29/11/2024 23:59.
20/12/2024 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
20/12/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0026553-88.2003.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 9 de dezembro de 2024 .

KETHERINY FERREIRA DE MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
09/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:48

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 05:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:02

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0026553-88.2003.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: ROMEU TEIXEIRA GOES, ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO, ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR, NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS, VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL, EMANUEL CORREA PEREIRA, FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO, NERINEIDE DA SILVA FRAZAO, MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA, VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO Nome: ROMEU TEIXEIRA GOES Endereï¿½o: desconhecido Nome: ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO Endereï¿½o: desconhecido Nome: ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR Endereï¿½o: desconhecido Nome: NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL Endereï¿½o: desconhecido Nome: EMANUEL CORREA PEREIRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: NERINEIDE DA SILVA FRAZAO Endereï¿½o: desconhecido Nome: MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO Endereï¿½o: desconhecido Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA - PA9025 Advogados do(a) AUTOR: WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL - PA27572, JOAO PEREIRA LIMA FILHO - PA24832 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887-A REQUERIDA: REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Nome: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Quadra SEPS 702/902, CONJUNTO B, BLOCO A, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70390-025 Advogado do(a) REQUERIDO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes nos autos da Ação de Cobrança, acoimando de omisso e contraditório o decisum proferido ao Id. 122526167, sob alegação de que não teria sido informado qual índice de correção monetária deveria ser aplicado ao presente caso, bem como que a prestação jurisdicional teria sido genérica sem a devida análise da preliminar de prescrição, e supostas irregulares no laudo pericial.

Contrarrazões apresentadas.

Assim exposto, decido.

Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não está com razão a Embargante ré, pois não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, posto que é clara, sucinta e consonante com o seu juízo de livre convencimento quanto ao caso concreto.

Além do que foi oportunizado às partes se manifestaram sobre o laudo, o que foi feito.

Sendo assim, verifica-se que a parte pretende rediscutir o mérito, e o instrumento processual adequado para análise do pretendido é o da apelação.

Por outro lado, procede a alegação dos autores de que a decisão foi omissa quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado, pelo que deve ser aplicado o índice INPC.

Dessa forma, no que tange à omissão alegada pelos autores, conheço dos embargos manuseados e provejo o presente recurso, para alterar a sentença, nos seguintes termos: Onde se lê: “Condeno o réu ao pagamento do débito, acrescido de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês devidos a partir da citação, e correção monetária a partir do vencimento da(s) dívida(s).” Leia-se: “Condeno o réu ao pagamento do débito, acrescido de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês devidos a partir da citação, e correção monetária a partir do vencimento da(s) dívida(s), sob o índice INPC.” No mais, permanece a sentença permanece tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.
31/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/10/2024 03:39

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:39

Decorrido prazo de NERINEIDE DA SILVA FRAZAO em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:39

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:39

Decorrido prazo de EMANUEL CORREA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 22/10/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 22/10/2024 23:59.
27/10/2024 04:01

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:15

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:42

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:42

Decorrido prazo de NERINEIDE DA SILVA FRAZAO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:42

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 05:42

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0026553-88.2003.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes embargadas, por meio de seus patronos, a apresentarem Contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 10 de outubro de 2024.

NILMA VIEIRA LEMOS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
10/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:17

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:11

Decorrido prazo de EMANUEL CORREA PEREIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:55

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:39

Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA GOES em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:59

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0026553-88.2003.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: ROMEU TEIXEIRA GOES, ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO, ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR, NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS, VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL, EMANUEL CORREA PEREIRA, FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO, NERINEIDE DA SILVA FRAZAO, MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA, VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO Nome: ROMEU TEIXEIRA GOES Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO Endereço: desconhecido Nome: ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL Endereço: desconhecido Nome: EMANUEL CORREA PEREIRA Endereço: desconhecido Nome: FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO Endereço: desconhecido Nome: NERINEIDE DA SILVA FRAZAO Endereço: desconhecido Nome: MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA Endereço: desconhecido Nome: VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO Endereço: desconhecido Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA - PA9025 Advogado do(a) AUTOR: JOAO PEREIRA LIMA FILHO - PA24832 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE - PA005108 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO - PA11887 REQUERIDA: REQUERIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Nome: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: Quadra SEPS 702/902, CONJUNTO B, BLOCO A, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70390-025 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por ROMEU TEIXEIRA GOES E OUTROS, em face de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, objetivando o recebimento da diferença da reserva de poupança decorrente das contribuições descontadas da folha de pagamento dos autores.

Aduzem os autores, em síntese, que eram funcionários da antiga TELEPARÁ; que eram descontados mensalmente dos seus contracheques o percentual de 2,5% do salário a título de contribuição para uma reserva de poupança; que tais valores deveriam ser devolvidos aos requeridos com as devidas correções monetárias, em caso de desligamento, conforme estabelece o parágrafo único do art. 75 e 106 do estatuto; que receberam o valor da contribuição bem inferior ao que teriam direito.

Juntou documentos às fls. 28 e ss.

Contestação às fls. 670 e ss.

Réplica às fls. 922 e ss.

Laudo pericial às fls. 1112/1131.

Manifestação da requerida quanto aos cálculos às fls. 1210 e ss.

Manifestação dos autores quanto aos cálculos às fls. 1285 e ss.

Esclarecimento da perita às fls. 1298 e ss.

Impugnação ao laudo às fls. 1418 e ss. É o suficiente a relatar.

Decido.

Prescinde o feito de dilação probatória, sendo suficiente as provas documentais e pericial carreadas aos autos, comportando julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, vez que o pedido decorre logicamente dos fatos apresentados na inicial, estando o direito pleiteado devidamente fundamentado no estatuto que rege a suplementação em discussão.

Rejeito a preliminar de prescrição/decadência visto que o pagamento da reserva de poupança aos autores se deu no período entre 1999/2003 e a presente ação foi proposta em 2003, portanto não há falar em prescrição/decadência.

No mérito, a pretensão é procedente.

Resta incontroverso a titularidade do crédito, consubstanciado no disposto no art. 75 e 106 do estatuto e regulamento no tocante à suplementação objeto da lide, portanto, não há o que duvidar acerca do recebimento da diferença da reserva de poupança pleiteada.

O laudo pericial apresentado resta cristalino em toda sua essência em esclarecer a todos sobre o cálculo das contribuições vertidas pelos AUTORES com o valor total devido pela RÉ de R$ 763.525,74.

Sendo assim, homologo os cálculos apresentados pela contadora para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que correspondem ao disposto na Súmula 289 do STJ, a qual versa sobre a correção plena acerca das restituições das parcelas quitadas ao plano de previdência privada, recompondo a real desvalorização da moeda.

Nota-se que o trabalho técnico-científico apresentado pelo expert não foi questionado através de prova equivalente, isto é, documento que enfraqueça as razões expendidas no laudo, devendo prevalecer as conclusões ali apontadas.

Com efeito, como dito, os cálculos adotaram parâmetros e índices oficiais. É o que basta, pois, para compreensão de que a dívida existe e é devida pela requerida.

Assim sendo, julgo PROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Condeno o réu ao pagamento do débito, acrescido de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês devidos a partir da citação, e correção monetária a partir do vencimento da(s) dívida(s).

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2 do CPC).

Transitada em julgado a presente demanda, certifique-se e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Belém, datado e assinado digitalmente
10/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 06:39

Conclusos para julgamento
12/03/2024 06:39

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
31/01/2024 07:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/01/2024 07:46

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:23

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/11/2023 00:07

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0026553-88.2003.8.14.0301 - DESPACHO - Digam os autores à respeito da impugnação de Id.

Num. 70854575 - Pág. 11, no prazo de 15 dias.

Nos termos do §10, do artigo 4º do Provimento Nº 005/2002 – C.G.J., remeta-se o processo à Unidade de Arrecadação Judicial – UNAJ, para elaboração de custas finais pendentes, caso haja.

Custas, conforme acordo.

Se não previstas no acordo, as pendentes de pagamento ficarão a cargo do autor e as custas remanescentes, conforme – art. 90, §3º do CPC.

Havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas.

Recolhidas as custas, voltem os autos para sentença de homologação de acordo.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
13/11/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 13:31

Apensado ao processo 0004141-80.2014.8.14.0301
26/06/2023 09:59

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de ROMEU TEIXEIRA GOES em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de MONICA MARIA NUNES DE MIRANDA em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de NERINEIDE DA SILVA FRAZAO em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA DE CASTILHO em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de EMANUEL CORREA PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de ADELMAN BARROS CARDOSO JUNIOR em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO em 31/03/2023 23:59.
09/04/2023 04:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 27/03/2023 23:59.
14/03/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.
19/07/2022 08:04

Processo migrado do sistema Libra
19/07/2022 08:04

Juntada de documento de migração
19/07/2022 08:04

Juntada de documento de migração
19/07/2022 08:04

Juntada de documento de migração
19/07/2022 08:03

Juntada de documento de migração
19/07/2022 08:03

Juntada de documento de migração
19/07/2022 08:03

Juntada de documento de migração
19/07/2022 08:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ROMEU TEIXEIRA GOES no processo 00265533020038140301.
19/07/2022 07:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00265533020038140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ART. 282 E SS. DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Col
27/05/2022 12:05

REMESSA INTERNA
20/05/2022 11:46

Remessa
19/05/2022 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2022 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2022 22:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
04/04/2022 22:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 10:04

APENSAR PROCESSO
13/09/2021 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS
24/06/2021 12:09

CONCLUSOS
24/06/2021 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2021 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2021 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2021 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO
17/06/2021 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2021 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/06/2021 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/06/2021 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2021 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/06/2021 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/06/2021 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/06/2021 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2021 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0889-36
09/06/2021 12:11

Remessa
09/06/2021 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2021 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2021 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2021 10:03

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2021 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4218-52
17/05/2021 09:27

Remessa
17/05/2021 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2021 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2021 12:20

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo adv, FERNANDO CARNEIRO-OAB/PA-11887, COM 04 VOLUMES. FONE: 99267-2121
14/05/2021 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/05/2021 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/05/2021 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2021 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1543-48
06/05/2021 09:50

Remessa
06/05/2021 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2021 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2021 08:51

AGUARDANDO PRAZO
29/04/2021 10:12

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
28/04/2021 15:25

AGUARDANDO PRAZO
28/04/2021 10:27

Remessa
08/04/2021 11:08

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2021 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/04/2021 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/03/2021 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/03/2021 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/03/2021 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 18:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
17/08/2018 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL (26328971), que representa a parte VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL (26329765) no processo 00265533020038140301.
10/08/2018 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PEREIRA LIMA FILHO (25099262), que representa a parte VERA LUCIA TEIXEIRA LEAL (26329765) no processo 00265533020038140301.
10/08/2018 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2018 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2018 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2018 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/08/2018 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/08/2018 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2018 17:14

Remessa
02/08/2018 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2018 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2018 12:09

Remessa
31/07/2018 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2018 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2018 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - FUNDAÇÃO SISTEL X ANTONIO FIRMO DIAS NETO PROCESSO COM 4 VOLUMES
12/04/2018 12:31

OUTROS
12/04/2018 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2018 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2018 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/04/2018 14:54

Remessa
10/04/2018 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2018 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2018 12:55

A PERITO JUDICIAL - DRA KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO, OAB: 7210 TV PADRE PRUDÊNCIO, 706, CAMPINA, PX A OAB TEL 99981-3948
30/01/2018 10:51

PREPARACAO DE MANDADO
26/01/2018 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/01/2018 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2018 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/07/2017 11:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS no processo 00265533020038140301.
20/07/2017 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA (4064269), que representa a parte NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS (8290760) no processo 00265533020038140301.
20/07/2017 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2017 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2017 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2017 17:34

Remessa
30/05/2017 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2017 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2016 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/04/2016 09:38

OUTROS
14/04/2016 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2016 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/04/2016 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2016 08:45

Remessa
30/03/2016 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2016 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2015 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/08/2015 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2015 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/07/2015 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - trav Sao Pedro , 566 tel 91464291
02/07/2015 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/07/2015 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/07/2015 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO RENAN RIBEIRO DIAS (9641523), que representa a parte VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO (8290685) no processo 00265533020038140301.
02/07/2015 11:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO (4069955), que representa a parte VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO (8290685) no processo 00265533020038140301.
30/06/2015 11:17

Remessa
30/06/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/06/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/04/2015 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2015 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2015 10:01

Remessa - ART. 282 E SS. DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** OFICIO PREVIDENCIA SOCIAL
23/04/2015 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2015 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2014 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR mov. 16.10
25/09/2014 08:55

REMESSA AOS CORREIOS - SA829107481BR - Minist. da Providencia e Assist. Social - 70059900 - 6710GR
22/09/2014 14:18

SETOR CORRESPONDENCIA
22/09/2014 14:18

SETOR CORRESPONDENCIA
19/09/2014 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2014 10:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
19/09/2014 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2014 10:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/06/2014 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2014 13:19

OUTROS
30/05/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2014 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2014 19:03

Remessa
29/05/2014 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2014 19:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2014 09:00

OUTROS
03/04/2014 11:44

VISTAS AO ADVOGADO - Av. José Bonifácio n°82 Tel. 32360679
31/03/2014 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RANIER WILLIAM OVERAL (506507), que representa a parte NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOS (8290760) no processo 00265533020038140301.
27/03/2014 18:13

Remessa
27/03/2014 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2014 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2014 15:32

Remessa
26/02/2014 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2014 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2014 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2014 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/02/2014 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/02/2014 17:07

Remessa
24/02/2014 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2014 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2014 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/02/2014 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2014 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2014 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2013 11:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO (4064017), que representa a parte ROMEU TEIXEIRA GOES (7317089) no processo 00265533020038140301.
26/04/2012 10:30

Remessa
26/04/2012 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2012 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2012 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2012 11:22

Remessa
30/03/2012 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/03/2012 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2012 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2012 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2012 13:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2011 14:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/03/2011 15:44

Remessa
14/03/2011 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2011 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/02/2011 12:11

VISTAS AO ADVOGADO
12/01/2011 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2011 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/01/2011 13:56

Remessa
10/01/2011 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2011 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2011 13:50

Remessa
10/01/2011 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2011 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2010 17:27

Remessa
16/11/2010 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2010 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/06/2010 13:45

A PERITO JUDICIAL - Vistas a Dra. Kay Dione Romero. fone: 3222-2920. obs.: Obs.: 4 volumes.
11/06/2010 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - MESA SOCORRO
07/06/2010 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PROCESSO COM 3 VOLUMES PT 3 LOTE 2
07/06/2010 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/06/2010 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2010 13:54

A SECRETARIA - DRA. RUBILENE SILVA ROSÁRIO. Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/06/2010 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2010 13:45

Despacho
27/01/2010 17:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/01/2010 17:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/01/2010 14:48

VINCULAÇÃO
25/01/2010 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*07-04
22/01/2010 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/11/2009 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2009 18:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2009 18:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
24/11/2009 15:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL inclusão do AdvogadoTIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO
24/11/2009 15:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL inclusão do AdvogadoJOAO JOAQUIM MARTINELLI
24/11/2009 15:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL Exclusão do AdvogadoADALBERTO SILVA
24/11/2009 15:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL Exclusão do AdvogadoDIANE CRISTINA P GOMES
24/11/2009 15:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 844476052- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL Exclusão do AdvogadoJOAO MARCELO FONSECA MARTINS
24/11/2009 15:27

VINCULAÇÃO
24/11/2009 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAEL DE SOUZA TAKAGI - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/11/2009 17:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-32
09/11/2009 10:47

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 12 - meta 2
09/11/2009 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/11/2009 13:15

VISTAS AO ADVOGADO - DRA. DIANE GOMES OAB/PA 11858.AV. GENERALÍSSIMO DEODORO,Nº 1683. FONE 400540000. Recebido por: JACQUELINE FERREIRA PASCOAL - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/11/2009 13:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 253604692- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL inclusão do AdvogadoDIANE CRISTINA P GOMES
04/11/2009 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/11/2009 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/11/2009 08:34

VINCULAÇÃO
03/11/2009 16:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-48
03/11/2009 11:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - Para análise Cx. 12 META 2 (Pet. juntada em 03/11/2009).
22/10/2009 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/10/2009 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/10/2009 08:33

VINCULAÇÃO
20/10/2009 14:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-06
27/08/2009 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/08/2009 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/08/2009 08:29

VINCULAÇÃO
26/08/2009 12:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*91-62
24/08/2009 08:07

CONCLUSO EM SECRETARIA - DEV. GAB. SEM DESPACHO LOTE 02 (ARMÁRIO)
17/08/2009 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/08/2009 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/08/2009 08:36

VINCULAÇÃO
14/08/2009 15:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*86-97
17/07/2009 09:44

CONCLUSO EM SECRETARIA - devolvido gab.s/desp. ARMÁRIO
17/07/2009 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/06/2009 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2009 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/06/2009 10:17

VINCULAÇÃO
02/06/2009 14:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-06
29/05/2009 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAEL DE SOUZA TAKAGI - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
29/05/2009 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2009 13:05

Despacho
29/05/2009 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/03/2009 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2009 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2009 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2009 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2009 08:29

VINCULAÇÃO
11/03/2009 08:27

VINCULAÇÃO
10/03/2009 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-39
10/03/2009 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-36
02/03/2009 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAEL DE SOUZA TAKAGI - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
02/03/2009 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2009 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2009 08:41

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCELA MOURA MARTINS DE BARRO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
02/03/2009 05:41

AUTUAÇÃO
02/02/2009 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2009 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2009 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2009 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/02/2009 08:17

VINCULAÇÃO
02/02/2009 08:16

VINCULAÇÃO
30/01/2009 08:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-76
30/01/2009 08:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-75
21/11/2008 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2008 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/11/2008 09:00

VINCULAÇÃO
20/11/2008 08:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*99-60
16/07/2008 22:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/07/2008 22:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/07/2008 19:08

VINCULAÇÃO
15/07/2008 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-54
19/04/2008 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PROCESSO REDISTRIBUIDO CX 28
15/04/2008 20:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2008 20:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/04/2008 17:22

VINCULAÇÃO
14/04/2008 11:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-64
10/04/2008 21:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/04/2008 21:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/04/2008 18:03

VINCULAÇÃO -
09/04/2008 16:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-14
12/03/2008 08:22

A SECRETARIA - Redistriibuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MARCELA MOURA MARTINS DE BARRO - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/03/2008 09:09

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1067 - 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1026 - 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
07/03/2008 16:09

A DISTRIBUICAO
05/03/2008 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2008 16:08

REDISTRIBUA-SE
11/10/2007 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/10/2007 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/10/2007 10:36

VINCULAÇÃO
10/10/2007 16:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-30
15/01/2007 17:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/01/2007 17:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/01/2007 14:12

VINCULAÇÃO
12/01/2007 19:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-40
12/01/2007 19:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 105320052 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
11/12/2006 12:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL inclusão do AdvogadoADALBERTO SILVA
09/11/2006 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2006 15:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/11/2006 12:21

VINCULAÇÃO
08/11/2006 17:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-33
01/09/2005 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2005 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2005 11:11

VINCULAÇÃO
31/08/2005 12:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-41
31/08/2005 12:43

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/04/2005 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/04/2005 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/04/2005 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/04/2005 10:32

VINCULAÇÃO
15/04/2005 12:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-22
15/04/2005 12:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
14/04/2005 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/04/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - irani de fatima
14/04/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - irani de fatima
10/03/2005 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/03/2005 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - JOAO MARCELO
23/02/2005 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/02/2005 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/02/2005 11:15

VINCULAÇÃO -
22/02/2005 16:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-37
22/02/2005 16:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
21/12/2004 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/12/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - JOAO FREDERICO
29/11/2004 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2004 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2004 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2004 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/11/2004 11:23

VINCULAÇÃO
29/11/2004 11:22

VINCULAÇÃO
26/11/2004 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/11/2004 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-76
26/11/2004 11:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
26/11/2004 11:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-75
26/11/2004 11:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
05/11/2004 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2004 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2004 10:51

VINCULAÇÃO
04/11/2004 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-73
04/11/2004 09:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
19/10/2004 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/10/2004 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/10/2004 10:16

VINCULAÇÃO -
18/10/2004 12:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-38
18/10/2004 12:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
06/10/2004 00:00

A PERITO JUDICIAL - KAY DIONE
01/10/2004 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2004 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2004 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2004 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2004 10:40

VINCULAÇÃO
01/10/2004 10:36

VINCULAÇÃO
30/09/2004 19:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-18
30/09/2004 19:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
30/09/2004 11:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-47
30/09/2004 11:51

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
28/09/2004 09:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL inclusão do AdvogadoJOAO MARCELO FONSECA MARTINS
28/09/2004 09:39

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL Exclusão do AdvogadoJOALENE SOCORRO SOUSA DA CRUZ
28/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
27/09/2004 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/09/2004 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/09/2004 10:36

VINCULAÇÃO
24/09/2004 19:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-31
24/09/2004 19:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
15/09/2004 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/09/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
31/08/2004 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/08/2004 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/08/2004 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/08/2004 10:53

VINCULAÇÃO -
30/08/2004 18:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-63
30/08/2004 18:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
20/08/2004 00:00

AO PERITO - kay dione
05/07/2004 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/07/2004 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/07/2004 10:32

VINCULAÇÃO
01/07/2004 14:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-25
01/07/2004 14:00

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/07/2004 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/07/2004 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/07/2004 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/07/2004 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/07/2004 10:48

VINCULAÇÃO
01/07/2004 10:48

VINCULAÇÃO
30/06/2004 12:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-24
30/06/2004 12:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
30/06/2004 12:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-23
30/06/2004 12:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/05/2004 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/05/2004 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/05/2004 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/05/2004 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/05/2004 11:21

VINCULAÇÃO
25/05/2004 11:13

VINCULAÇÃO
24/05/2004 08:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-37
24/05/2004 08:46

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
24/05/2004 08:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-36
24/05/2004 08:45

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/05/2004 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/05/2004 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/05/2004 10:12

VINCULAÇÃO
14/05/2004 13:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-40
14/05/2004 13:59

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
11/05/2004 15:22

ALTERACAO DE DESPACHO - 144883612 - Editar / 6
11/05/2004 15:19

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144883612- Alteração da Parte de número :2908413 inclusão do Advogado3032924
05/05/2004 16:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/05/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2004 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2004 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
03/05/2004 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2004 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2004 10:23

VINCULAÇÃO
30/04/2004 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/04/2004 11:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-29
30/04/2004 11:18

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
22/04/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - FLORIANO BARBOSA
13/04/2004 18:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/04/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
12/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2004 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/02/2004 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/02/2004 12:32

VINCULAÇÃO
26/02/2004 17:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-95
12/12/2003 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2003 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2003 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
01/12/2003 10:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1067 - 7ª Vara Cível - Família

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2009

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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