24/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 06:15

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
18/11/2023 04:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 04:03

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 07:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 00:59

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Processo: 0858513-28.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MARIA DAS GRACAS GOMES BATISTA Endereço: Avenida Senador Lemos, 1896, altos, casa, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-000 Promovido(a): Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Endereço: Avenida Nove de Julho, 3228, Sala 404 - B, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A.

Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, s/n, 4 andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes transigiram para por fim ao litígio, conforme termo de audiência e mídia de gravação anexados nos autos, razão pela qual homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Servirá a presente como mandado ou carta. (Datado e assinado eletronicamente)
07/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:21

Homologada a Transação
06/11/2023 12:01

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:01

Juntada de Petição de termo de audiência
06/11/2023 10:15

Audiência Una realizada para 06/11/2023 09:15 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/11/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 17:39

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
24/09/2023 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 06:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:09

Juntada de identificação de ar
24/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 09:48

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:10

Audiência Una redesignada para 06/11/2023 09:15 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 17:40

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:40

Audiência Una designada para 12/03/2024 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/07/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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