TJPA - 0865079-27.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 09:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/11/2024 09:16
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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18/10/2024 00:08
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 00:27
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.
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17/10/2024 00:26
Decorrido prazo de TEREZA PRESTES SILVA em 15/10/2024 23:59.
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17/10/2024 00:25
Decorrido prazo de TEREZA PRESTES SILVA em 16/10/2024 23:59.
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25/09/2024 00:11
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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25/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/09/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2024 20:10
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 20:59
Embargos de Declaração Acolhidos
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05/09/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:14
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/07/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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23/01/2024 09:38
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.
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15/01/2024 06:57
Juntada de Certidão
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19/12/2023 01:16
Decorrido prazo de TEREZA PRESTES SILVA em 18/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:30
Decorrido prazo de TEREZA PRESTES SILVA em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:30
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:16
Decorrido prazo de TEREZA PRESTES SILVA em 05/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:04
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/12/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 00:40
Decorrido prazo de TEREZA PRESTES SILVA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:40
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
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17/11/2023 09:04
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/11/2023 11:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/11/2023 00:24
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 22:53
Juntada de Petição de carta
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06/11/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 11:22
Expedição de Acórdão.
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03/11/2023 04:42
Conhecido o recurso de TEREZA PRESTES SILVA - CPF: *95.***.*46-91 (RECORRENTE) e provido em parte
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01/11/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 09:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/09/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2023 13:18
Recebidos os autos
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24/05/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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