TJPA - 0804953-89.2023.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

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Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS

Advogados

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 14:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 16:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0804953-89.2023.8.14.0005 RÉU: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS DECISÃO Considerando que o réu, citado por edital, não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, pelo período máximo da prescrição do crime, nos termos da súmula 415, do STJ, com as devidas anotações no PJe.

    Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

    JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA

  • 08/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/03/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS (REU)

  • 14/12/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 10:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/11/2023 00:23

    Publicado Citação em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0804953-89.2023.8.14.0005 Acusado: JOAO BATISTA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA De Ordem da Exmo.

    Sr.

    Dr.

    MARCUS FERNANDO CAMARGO NUNES CUNHA LOBO, MM.

    Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0804953-89.2023.8.14.0005 em que foi denunciado MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, nascido aos 19/03/1983, em Novais/SP, filho de Santina da Silva Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º *11.***.*72-36, estando atualmente em local incerto e não sabido, respondendo pela suposta prática do crime tipificado no artigo 147, caput, do CPB c/c a Lei nº 11.340/06.

    E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, fica devidamente CITADO, para comparecer à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, sito à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.

    Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.

    Em caso de não atendimento, nos termos do art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.

    O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos nove (09) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e três (2023).

    Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.

    BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário 2ª Vara Criminal de Altamira

  • 09/11/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 09:17

    Expedição de Edital.

  • 08/11/2023 17:02

    Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS (REU)

  • 08/11/2023 13:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/10/2023 12:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:15

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/10/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 05:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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