TJPA - 0893834-27.2023.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 13:44
Conclusos para decisão
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12/08/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 00:22
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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21/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052168 [email protected] Número do Processo Digital: 0893834-27.2023.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA - PA017341, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA - PA11493, BRUNA BASTOS CAMARA - PA30356 REQUERIDO: KAVE AUTOMOVEIS EIRELI e outros Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE ARAUJO FERREIRA - PA17847-A Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 3º Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como apresentem as questões de direito que entendam relevantes à decisão de mérito no prazo de 10 (dez) dias.
Na oportunidade, podem, caso entendam pertinente, pugnar pelo julgamento antecipado de mérito.
Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória da solução do litígio.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital FERNANDA SILVA ARAUJO DE SANTIS 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
BELéM/PA, 16 de julho de 2025. -
16/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 13:18
Decorrido prazo de KAVE AUTOMOVEIS EIRELI em 28/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:24
Decorrido prazo de KAVE AUTOMOVEIS EIRELI em 28/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:24
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 23/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:24
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 23/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:23
Decorrido prazo de KAVE AUTOMOVEIS EIRELI em 28/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:23
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 23/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:23
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0893834-27.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA Endereço: Rua Belém, 204, (Da Av da Amazonas e R Curitiba), Águas Lindas, BELÉM - PA - CEP: 66690-710 Advogado(s) do reclamante: BRUNA BASTOS CAMARA, KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA REQUERIDO: KAVE AUTOMOVEIS EIRELI, BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: KAVE AUTOMOVEIS EIRELI Endereço: Estrada da Providência, 15, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-440 Nome: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Endereço: Avenida Paulista, 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANDRE ARAUJO FERREIRA VALOR DA CAUSA: 101.109,26 ATO ORDINATÓRIO Considerando a contestação tempestiva (ID nº 112438960 - KAVE AUTOMOVEIS LTDA)fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 3 de dezembro de 2024 CLAUDIO MARTINS ANALISTA JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101816370672800000096687732 01 Petição Petição 23101816370694100000096687733 02 Procuração Instrumento de Procuração 23101816370728600000096687734 03 Identificação Documento de Identificação 23101816370765900000096687735 04 Contrato de Compra e Venda Documento de Comprovação 23101816370814800000096687736 05 Termo de Responsabilidade do Comprador Documento de Comprovação 23101816370854100000096687737 06 Termo de Garantia Documento de Comprovação 23101816370884100000096687738 07 Termo de Entrega - Carro Reserva Documento de Comprovação 23101816370919400000096687739 08 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 23101816370957400000096687740 09 Retorno - AR - Notificação Documento de Comprovação 23101816371072100000096687741 10 Conversa - WhatsApp - Mecanica Documento de Comprovação 23101816371116200000096687742 11 Conversas - WhatsApp - Backup Documento de Comprovação 23101816371149000000096687743 12 Fotos - Veículo Documento de Comprovação 23101816371183700000096687744 13 Perfil - Uber Documento de Comprovação 23101816371221300000096687749 14 Balanço - Motorista de Aplicativo Documento de Comprovação 23101816371255500000096687745 15 Pagamentos - Financiamento Documento de Comprovação 23101816371288300000096687746 16 Contrato de Financiamento Documento de Comprovação 23101816371320900000096687747 17 Carta Resposta - Gestauto Documento de Comprovação 23101816371350600000096687748 Decisão Decisão 23102717062049900000097192122 Decisão Decisão 23102717062049900000097192122 AR Identificação de AR 23111608263819400000098148392 AR Identificação de AR 23111608263826800000098148393 AR Identificação de AR 23112008213175000000098353559 AR Identificação de AR 23112008213183100000098353560 Petição Petição 23112015103249400000098316355 manifestacao-juizo-digital-ademar-do-nascimento-souza-1700323439 Petição 23112015103263200000098316356 Contestação Contestação 23112018505880100000098418434 contestacao-ademar-do-nascimento-souza-1700510797 Contestação 23112018505895200000098418435 Habilitação nos autos Petição 23112217304609900000098601051 protocolo-carol-habilitacao-3979726_1 Petição 23112217304626200000098601053 banco-agoe-28042023-jucesp_5 Documento de Identificação 23112217304652600000098601054 bco-ad-judicia-interna-2_3 Documento de Identificação 23112217304731000000098601055 substabelecimento-pan-urbano_4 Documento de Identificação 23112217304809500000098601056 bco-e-outros-ad-judicia-interna-1_2_compressed (3) Documento de Identificação 23112217304843500000098601069 Petição Petição 23120609241295700000099360063 retificar-contestacao-ademar-do-nascimento-souza_1 Petição 23120609241315500000099360065 sng-30_2 Documento de Identificação 23120609241361300000099360066 gravame-30_3 Documento de Identificação 23120609241391200000099360068 contrato-apolice-6_4 Documento de Identificação 23120609241422700000099360070 fiatu-16_5 Documento de Identificação 23120609241484500000099360071 Petição Petição 23122901113944200000100205740 pet-saneamento-ademar-do-nascimento-souza_1 Petição 23122901113962600000100205741 Apreciação da Liminar Petição 24011016511915600000100473580 01 Petição Petição 24011016512210600000100473581 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021918444388900000102616476 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021918444388900000102616476 Certidão Certidão 24022010011747800000102641572 Habilitação nos autos Petição 24030516244201500000103561303 PROCURAÇÃO KAVE Instrumento de Procuração 24030516244278400000103565934 Contrato Social 3 Alteração Kave Automoveis NV END Documento de Identificação 24030516244346900000103565950 RG ELTON NOVO 2 Documento de Identificação 24030516244408000000103565953 CNPJ END ATUALIZADO Documento de Identificação 24030516244482300000103565954 Manifestação Petição 24030516283077200000103565962 Réplica à Contestação Petição 24031815525733200000104615821 01 Petição Petição 24031815525750000000104615822 Contestação Contestação 24040218022261500000105524440 PROCURAÇÃO KAVE Instrumento de Procuração 24040218022311700000105524444 Contrato Social 3 Alteração Kave Automoveis NV END Documento de Identificação 24040218022383000000105524445 CNPJ END ATUALIZADO Documento de Identificação 24040218022451900000105524446 RG ELTON NOVO 2 Documento de Identificação 24040218022486900000105524447 Contrato de Compra e Venda Documento de Comprovação 24040218022548500000105524450 Valores reparos Documento de Comprovação 24040218022602300000105524451 Decisão Decisão 24042208555109400000103984518 Intimação Intimação 24042208555109400000103984518 Análise da Liminar Petição 24042311573941400000106884424 01 Petição Petição 24042311573961800000106891054 02 Comprovantes de Pagamento - Financiamento Documento de Comprovação 24042311574019000000106891057 03 Carro - Oficina Documento de Comprovação 24042311574074900000106891058 04 Despesas - 20.04.2024 Documento de Comprovação 24042311574137400000106891059 Petição de Manifestação sobre Prazo de Contestação Petição 24050618152983300000107696159 Carro Alugado e Análise da Liminar Petição 24071611103953600000112774028 01 Petição Petição 24071611103973000000112776929 02 Comprovantes de Pagamento - Carro Alugado Documento de Comprovação 24071611104013200000112776930 Petição de Renúncia de Mandato de advogada Petição 24102217362313800000121511391 0893834-27.2023.8.14.0301 Documento de Comprovação 24102217362329300000121511392 Decisão Decisão 24120222584446600000123909172 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.
Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
03/12/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 09:53
Juntada de ato ordinatório
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02/12/2024 22:58
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 22:58
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 22:58
Indeferido o pedido de ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *39.***.*19-15 (REQUERENTE)
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02/11/2024 21:24
Conclusos para decisão
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02/11/2024 21:24
Cancelada a movimentação processual
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22/10/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/04/2024 18:02
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 10:01
Conclusos para decisão
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20/02/2024 10:01
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 01:11
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 05:27
Decorrido prazo de KAVE AUTOMOVEIS EIRELI em 05/12/2023 23:59.
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30/11/2023 05:13
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 29/11/2023 23:59.
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25/11/2023 02:23
Decorrido prazo de KAVE AUTOMOVEIS EIRELI em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 02:23
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 24/11/2023 23:59.
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24/11/2023 05:37
Decorrido prazo de ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA em 23/11/2023 23:59.
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23/11/2023 05:35
Decorrido prazo de ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA em 22/11/2023 23:59.
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20/11/2023 18:50
Juntada de Petição de contestação
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20/11/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 08:21
Juntada de identificação de ar
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16/11/2023 08:26
Juntada de identificação de ar
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31/10/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/10/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/10/2023 09:48
Cancelada a movimentação processual
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31/10/2023 04:45
Publicado Citação em 31/10/2023.
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31/10/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0893834-27.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: KAVE AUTOMOVEIS EIRELI, BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Nome: KAVE AUTOMOVEIS EIRELI Endereço: Estrada da Providência, 15, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-440 Nome: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Endereço: Avenida Paulista, 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO 1.
Defiro a gratuidade ao autor. 2.
Reservo-me para apreciar o pedido de cognição sumária após a resposta dos requeridos, os quais deverão ser citados para apresentação de contestação em 15 dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.
Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, reconhecendo não apenas a relação de consumo, como também a vulnerabilidade do consumidor e sua hipossuficiência, na forma do artigo 6o, VIII do CDC.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Belém, data de assinatura no sistema.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101816370672800000096687732 01 Petição Petição 23101816370694100000096687733 02 Procuração Procuração 23101816370728600000096687734 03 Identificação Documento de Identificação 23101816370765900000096687735 04 Contrato de Compra e Venda Documento de Comprovação 23101816370814800000096687736 05 Termo de Responsabilidade do Comprador Documento de Comprovação 23101816370854100000096687737 06 Termo de Garantia Documento de Comprovação 23101816370884100000096687738 07 Termo de Entrega - Carro Reserva Documento de Comprovação 23101816370919400000096687739 08 Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 23101816370957400000096687740 09 Retorno - AR - Notificação Documento de Comprovação 23101816371072100000096687741 10 Conversa - WhatsApp - Mecanica Documento de Comprovação 23101816371116200000096687742 11 Conversas - WhatsApp - Backup Documento de Comprovação 23101816371149000000096687743 12 Fotos - Veículo Documento de Comprovação 23101816371183700000096687744 13 Perfil - Uber Documento de Comprovação 23101816371221300000096687749 14 Balanço - Motorista de Aplicativo Documento de Comprovação 23101816371255500000096687745 15 Pagamentos - Financiamento Documento de Comprovação 23101816371288300000096687746 16 Contrato de Financiamento Documento de Comprovação 23101816371320900000096687747 17 Carta Resposta - Gestauto Documento de Comprovação 23101816371350600000096687748 -
27/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 17:06
Concedida a gratuidade da justiça a ADEMAR DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: *39.***.*19-15 (REQUERENTE).
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18/10/2023 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2023 16:37
Conclusos para decisão
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18/10/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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