10/11/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 09:32

Baixa Definitiva
07/11/2023 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2023 00:23

Decorrido prazo de GISELE DOS REIS CARDOSO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ABELARDO CORPES DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:16

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3289-7100 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0807026-83.2022.8.14.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA RECORRENTES: GISELE DOS REIS CARDOSO; ABERLADO CORPES DA SILVA ADVOGADO(A): STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA, OAB/PA Nº 29741; JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO, OAB/PA Nº 9620 RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por GISELE DOS REIS CARDOSO e ABERLADO CORPES DA SILVA contra sentença de pronúncia proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bragança.

Não obstante, verifico que trata-se de cópia da Ação Penal nº 0001324-12.2015.8.14.0009, na qual foi interposto o Recurso em Sentido Estrito, no entanto, por ocasião da remessa dos autos ao 2º Grau foi gerada nova numeração (processo nº 0807026-83.2022.8.14.0000), diferente do processo original, conforme certificado pela Secretaria no ID n. 16548775.

Neste espeque, diante da distribuição em duplicidade por erro no sistema eletrônico, determino o arquivamento e baixa dos presentes autos P.

R.

I.

C.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora
24/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:44

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/10/2023 16:28

Prejudicado o recurso
19/10/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 16:51

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
28/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:44

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2022 10:18

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
23/05/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:05

Recebidos os autos
19/05/2022 16:05

Conclusos para decisão
19/05/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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