15/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/09/2025.
14/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2025 13:30

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 25 de julho de 2025.

REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO
25/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 12:27

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:50

Expedição de Mandado.
08/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:22

Juntada de identificação de ar
17/02/2025 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 09:53

Juntada de Carta
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao ID 130857575, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

DESPESAS: (01) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO.

Belém, 17 de janeiro de 2025.

MARENA CONDE MAUÉS ALMEIDA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
17/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 05:30

Decorrido prazo de LEONIDAS DE JESUS BORGES LOURINHO em 27/11/2024 23:59.
01/01/2025 05:30

Decorrido prazo de JOAO SALIM JUNIOR em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 03:49

Publicado Despacho em 11/11/2024.
10/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0898533-61.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o autor para que manifeste-se em 10 dias sobre os endereços localizados no sistema.

Caso tenha interesse na citação do réu num dos endereços, recolha as custas no prazo acima.

Belém/PA, 7 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
07/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de LEONIDAS DE JESUS BORGES LOURINHO em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO SALIM JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO SALIM JUNIOR em 23/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de LEONIDAS DE JESUS BORGES LOURINHO em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:04

Publicado Despacho em 03/10/2024.
04/10/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0898533-61.2023.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 10 dias para busca de resposta no sistema SISBAJUD.

Belém/PA, 1 de outubro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
01/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 07:54

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 21:44

Conclusos para despacho
09/07/2024 21:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 21:40

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 02:59

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
16/05/2024 10:24

Juntada de identificação de ar
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JOAO SALIM JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LEONIDAS DE JESUS BORGES LOURINHO em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:51

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 12:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0898533-61.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando certidão de Id.107036165, intimem-se os autores para proceder o recolhimento das custas restantes no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Belém/PA, 16 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0898533-61.2023.8.14.0301 DECISÃO INDEFIRO o pedido de justiça gratuita aos autores, considerando que não preenchem os requisitos dos artigos 98 do CPC, vez que, devidamente intimados, apresentaram extratos de conta bancárias referentes a poupanças, o que não denota movimentação financeira robusta, não sendo possível aferir a hipossuficiência alegada e a impossibilidade de pagamento das custas.

Intimem-se os autos para proceder o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se ainda os autores para que esclareçam a posição processual de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A apontada na exordial como litisconsorte ASSISTENCIAL necessário, figura que não encontra correspondência no direito processual brasileiro, devendo optar pela sua exclus˜ão ou litisconsórcio passivo comum, sob pena de indeferimento.

Belém, 14 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO SALIM JUNIOR - CPF: *66.***.*85-00 (REQUERENTE).
10/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:18

Entrega de Documento
09/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0898533-61.2023.8.14.0301 Requerente: LEONIDAS DE JESUS BORGES LOURINHO e outros DECISÃO LEONIDAS DE JESUS BORGES LOURINHO e outros apresentaram a apresente demanda, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, não juntaram aos autos declaração de hipossuficiência e nem documentos hábeis a evidenciar sua impossibilidade financeira.

Assim, faculto a parte autora o prazo de 15 dias para que emende a inicial procedendo a juntada das documentações referidas sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Belém/PA, 31 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
31/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 22:07

Conclusos para decisão
30/10/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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