TJPA - 0894615-49.2023.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 00.368.105/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AUXILIADORA E SILVA DA SILVA

CPF *87.***.*79-15

Advogados

ITALO DA SILVA TAVARES

OAB: 32078/PA

CPF *18.***.*25-01

EDUARDO MAIA SANTANA

OAB: 31971/PA

CPF *27.***.*60-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO

CPF *39.***.*75-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:05

    Publicado Acórdão em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 09/09/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 08:43

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

  • 08/09/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 13:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/07/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA E SILVA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 00:02

    Publicado Despacho em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 24/04/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 08:08

    Conclusos ao relator

  • 24/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:34

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA E SILVA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:06

    Publicado Decisão em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.

    II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 06/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 10:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/03/2025 09:01

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 09:01

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0895865-20.2023.8.14.0301

Isva Rute Costa de Assis

Estado do para

Advogado: Rafaela Martins Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0895865-20.2023.8.14.0301

Isva Rute Costa de Assis

Estado do para

Advogado: Rafaela Martins Guedes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0895543-97.2023.8.14.0301

Luzia de Moraes Cordeiro Martins

Advogado: Francinaldo Silva de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2023 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0003356-28.2019.8.14.0048

Maria Rita de Souza Amaro

Banco Votorantim SA

Advogado: Diorgeo Diovanny S. Mendes da R. L. da S...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0894615-49.2023.8.14.0301

Maria Auxiliadora e Silva da Silva

Advogado: Eduardo Maia Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2023 16:15

Exibir Processo