TJPA - 0839910-38.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 11:52
Juntada de Petição de carta
-
03/07/2025 13:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
03/07/2025 12:53
Transitado em Julgado em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:31
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:27
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:49
Decorrido prazo de VENINO RIBEIRO DE MORAES em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:49
Decorrido prazo de VENINO RIBEIRO DE MORAES em 01/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 08:44
Expedição de Carta.
-
05/06/2025 13:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
04/06/2025 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/05/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/04/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/04/2025 09:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 00:37
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:34
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/03/2025 00:09
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0839910-38.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 12:15
Expedição de Carta.
-
13/03/2025 17:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0839910-38.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/03/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 02:49
Decorrido prazo de VENINO RIBEIRO DE MORAES em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:49
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
-
09/02/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 22:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/09/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/08/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/07/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
14/12/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 09:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/12/2023 00:26
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:39
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 17:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/11/2023 00:57
Decorrido prazo de VENINO RIBEIRO DE MORAES em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:21
Decorrido prazo de VENINO RIBEIRO DE MORAES em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:21
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 16:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/11/2023 00:13
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de novembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/11/2023 11:37
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/11/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 00:15
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 08:43
Expedição de Acórdão.
-
03/11/2023 04:37
Conhecido o recurso de VENINO RIBEIRO DE MORAES - CPF: *55.***.*70-72 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
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26/10/2023 16:42
Juntada de Petição de carta
-
26/10/2023 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/09/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/09/2023 14:30
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2023 09:02
Recebidos os autos
-
26/05/2023 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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