TJPA - 0898228-14.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 15:30
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:29
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP em 17/06/2025 23:59.
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01/06/2025 03:40
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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01/06/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0898228-14.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à petição 140536086 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 23 de maio de 2025.
NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
23/05/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2025 11:34
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 23:40
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
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03/02/2025 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0898228-14.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre a Certidão da Oficiala de Justiça, ID 131640564, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 27 de janeiro de 2025.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/01/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 10:39
Juntada de Petição de diligência
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21/11/2024 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2024 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2024 10:09
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 04:55
Decorrido prazo de BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/09/2024 23:59.
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30/08/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 00:35
Publicado Despacho em 28/08/2024.
-
29/08/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 02:57
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
28/08/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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26/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0898228-14.2022.8.14.0301 CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228), ASSUNTO: [Edição, Compra e Venda, Benfeitorias, Compromisso, Honorários Advocatícios, Imissão na Posse] REQUERENTE: TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ABRAAO DOS SANTOS Nome: TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP Endereço: Rua Fiorelo Baú, 40, Jardim Glória, BENTO GONçALVES - RS - CEP: 95701-186 REQUERIDO: BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Nome: BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Endereço: Passagem da FAB, 500, Itaiteua (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66842-050 DESPACHO Considerando que a empresa requerida foi extinta, renove-se a diligência para citação através de seu representante legal (art. 242, CPC), ADAN PALERMO COELHO, inscrito no CPF sob o nº *77.***.*84-53, residente na Rodovia dos Trabalhadores, Condomínio CristalVille, Alameda Esmeralda, Casa 44, bairro Mangueirão, em Belém/PA, desde que recolhidas as custas, no prazo de 15 dias. À UPJ para incluir o nome do representante legal da empresa requerida, no polo passivo da ação, no sistema PJE.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22113009495285000000078679684 CONTRATO SOCIAL - Transportadora Bento Belem Ltda.
Documento de Identificação 22113009495339800000078679687 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Procuração Instrumento de Procuração 22113009495394400000078679691 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Declaração Inatividade Documento de Comprovação 22113009495432400000078679693 DCTF - 2022 Documento de Comprovação 22113009495472600000078679696 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Relatório RFB 08-11-22 Documento de Comprovação 22113009495505200000078679703 Contrato de locação BRT BELÉM - Blue 04 Empreendimento Documento de Comprovação 22113009495545000000078679708 BLUE 04 EMPREENDIMENTO - Notificação - EMAIL Documento de Comprovação 22113009495608400000078679710 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM LTDA - Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 22113009495646700000078679711 Certidão Matrícula 12836 - Belém Documento de Comprovação 22113009495700100000078679717 Certidão Matricula_804 - Belém Documento de Comprovação 22113009495751700000078679719 Despacho Despacho 22120211261383900000078754252 Pedido de análise de AJG Petição 23021720491667300000082580101 DCTF - 2022 Documento de Comprovação 23021720491712900000082580102 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Balanço 2022 Documento de Comprovação 23021720491748100000082580103 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - D.R.E. 2022 Documento de Comprovação 23021720491801200000082580104 Certidão Certidão 23071013065168500000091151044 Decisão Decisão 23102612292559200000097034418 Comprovação de pagamento das custas Documento de Comprovação 23110615235541300000097595833 Certidão Certidão 24022610073165500000102974422 Relatório de Conta Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24022610093085200000102977079 Despacho Despacho 24042409242863200000106595826 Citação Citação 24042409242863200000106595826 Certidão Certidão 24072310593666900000113355503 Diligência Diligência 24072812022117600000113815967 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072908103227900000113827240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072908103227900000113827240 EMENDA A INICIAL Petição 24080911553409800000115003484 BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - CNPJ 2024 - Certidão de baixa Documento de Comprovação 24080911553467100000115003488 BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Distrato Social Documento de Comprovação 24080911553506300000115003491 BLUE PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ Documento de Comprovação 24080911553547200000115003497 BLUE PARTICIPAÇÕES LTDA - Alteração de Contrato Social 11-2020 Documento de Comprovação 24080911553596000000115003499 0898228-14.2022.8.14.0301 - custas comprovante Documento de Comprovação 24080911553630500000115003502 Certidão Certidão 24082110582779000000115793171 -
23/08/2024 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 23:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 00:50
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
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31/07/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0898228-14.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 121513326, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém – PA, 29 de julho de 2024.
CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/07/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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28/07/2024 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2024 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2024 10:50
Expedição de Mandado.
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22/05/2024 08:56
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:22
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:22
Decorrido prazo de BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:41
Publicado Despacho em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0898228-14.2022.8.14.0301 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP Nome: TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP Endereço: Rua Fiorelo Baú, 40, Jardim Glória, BENTO GONçALVES - RS - CEP: 95701-186 REQUERIDO: BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Nome: BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Endereço: Passagem da FAB, 500, Itaiteua (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66842-050 DESPACHO/MANDADO Cite-se a parte requerida, na forma da lei, para exibir em juízo os documentos ou contestar todos os termos do pedido, dentro do prazo de 05 (cinco) dias.
Deve constar no mandado que, serão tidos como verdadeiros os fatos que se pretende provar mediante a exibição dos documentos, se o requerido não efetuar a exibição, nem fizer qualquer declaração no prazo do parágrafo único do artigo 398, ou se a recusa for havida por ilegítima, nos termos do art. 400, ambos do Código de Processo Civil.
Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22113009495285000000078679684 CONTRATO SOCIAL - Transportadora Bento Belem Ltda.
Documento de Identificação 22113009495339800000078679687 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Procuração Procuração 22113009495394400000078679691 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Declaração Inatividade Documento de Comprovação 22113009495432400000078679693 DCTF - 2022 Documento de Comprovação 22113009495472600000078679696 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Relatório RFB 08-11-22 Documento de Comprovação 22113009495505200000078679703 Contrato de locação BRT BELÉM - Blue 04 Empreendimento Documento de Comprovação 22113009495545000000078679708 BLUE 04 EMPREENDIMENTO - Notificação - EMAIL Documento de Comprovação 22113009495608400000078679710 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM LTDA - Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 22113009495646700000078679711 Certidão Matrícula 12836 - Belém Documento de Comprovação 22113009495700100000078679717 Certidão Matricula_804 - Belém Documento de Comprovação 22113009495751700000078679719 Despacho Despacho 22120211261383900000078754252 Pedido de análise de AJG Petição 23021720491667300000082580101 DCTF - 2022 Documento de Comprovação 23021720491712900000082580102 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - Balanço 2022 Documento de Comprovação 23021720491748100000082580103 TRANSPORTADORA BENTO BELÉM - D.R.E. 2022 Documento de Comprovação 23021720491801200000082580104 Certidão Certidão 23071013065168500000091151044 Decisão Decisão 23102612292559200000097034418 Comprovação de pagamento das custas Documento de Comprovação 23110615235541300000097595833 Certidão Certidão 24022610073165500000102974422 Relatório de Conta Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24022610093085200000102977079 -
24/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 05:15
Decorrido prazo de BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 06:06
Decorrido prazo de BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 23/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 15:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/10/2023 01:33
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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28/10/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0898228-14.2022.8.14.0301 - Decisão – Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOUMENTOS ajuizada por TRANSPORTADORA BENTO BELÉM LTDA, em face de BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, todos qualificados nos autos.
O autor requereu em sua exordial a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Contudo, não apresentou qualquer elemento comprobatório da condição de hipossuficiente financeiro.
Diante da ausência de elementos que justificassem a concessão da justiça gratuita, foi intimado a emendar a inicial para fins de comprovação de sua hipossuficiência financeira.
Consta dos autos, petição por meio do qual o autor apresenta documento relativo ao balanço patrimonial, fora do prazo estabelecido, conforme certificado pela Serventia da 1ª UPJ. É o relatório.
Decido.
Face a certidão de Id. 96511571, Pág. 1, deixo de apreciar os documentos apresentados pelo autor para fins de comprovação da hipossuficiência financeira, uma vez operada a preclusão temporal.
Posto isto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita.
Promova a parte autora o preparo no prazo de 15 dias (art. 290, CPC), sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo nos termos do art. 485, IV do CPC, uma vez que o recolhimento das custas é pressuposto essencial de constituição do processo.
Com o trânsito em julgado da presente decisão, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
26/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:29
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP - CNPJ: 88.***.***/0001-56 (REQUERENTE).
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25/10/2023 13:41
Conclusos para decisão
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25/10/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2023 13:06
Expedição de Certidão.
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17/02/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 04:01
Decorrido prazo de BLUE 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 04:01
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP em 01/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:01
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
-
06/12/2022 06:10
Publicado Despacho em 06/12/2022.
-
06/12/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 09:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/11/2022 09:51
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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